Pela
segunda vez nas eleições, Pernambuco não vai proibir a venda e o consumo de
bebida alcoólica no dia da votação no pleito municipal, no próximo domingo
(02). A decisão, anunciada nesta quinta-feira (29) em entrevista
coletiva sobre o esquema de segurança planejado para as eleições, foi tomada
para que as forças policiais sejam direcionadas a outros serviços.
“Muito efetivo era empenhado
para coibir o consumo da bebida e prejudicava até o policiamento das eleições”,
argumentou o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho. A
decisão já foi tomada nas eleições de 2014 em Pernambuco. Segundo o Carvalho, a
liberação foi acordada entre a Secretaria de Defesa Social, o Tribunal Regional
Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral. “Isso não impede que um juiz
eleitoral entenda que é necessário decretar a Lei Seca na cidade, e, se isso
ocorrer, nós iremos cumprir a determinação”.
Este ano, o efetivo das polícias
estaduais para as eleições é 11% menor que o empregado em 2014, ano do último
pleito. De acordo com o secretário, a mudança na logística de distribuição das
urnas foi o principal fator para a redução. Entre as atribuições da Polícia
Militar (PM) está a segurança das urnas. Alessandro Carvalho explicou que antes
os equipamentos eram instalados nos locais de votação no dia anterior, o que
demandava um grande efetivo.
“Por exemplo: você tem um
centro regional com 200 urnas. Eu só preciso de dois policiais militares para
tomar conta delas. Se essas urnas forem para 100 locais distintos de votação
com uma antecedência que não é necessária, eu precisaria de 200 policiais
militares para tomar conta disso. Então foi um ajuste feito em comum acordo com
o Tribunal Regional Eleitoral para otimizar”, detalhou o secretário.
Agora, apenas os locais mais
distantes recebem a urna um dia antes. A distribuição aos pontos mais próximos
dos subcentros, onde os aparelhos são armazenados no interior do estado, será
feita no domingo de votação. “Menos policiais empregados nas eleições são mais
policiais nas ruas para tomar conta da segurança como um todo”, destacou
Carvalho. Ao todo, existem 3.302 locais de votação no estado.
Também foi planejada uma
distribuição de efetivo com base no histórico de ocorrências nos dois últimos
pleitos, de 2014 e 2012. Municípios com menos risco de conflitos terão um menor
efetivo empregado.
Ao todo, 12.111 policiais
militares participam do esquema de segurança das eleições – segundo a
Secretaria de Defesa Social, cerca de 80% da tropa. Parte do efetivo já começou
a trabalhar hoje. Trezentos PMs viajaram para o sertão a fim de tomar conta das
urnas que saíram da capital e estão guardadas nos subcentros no interior do
estado. Nesta sexta-feira (30) mais 700 militares seguem para o
Agreste e Zona da Mata.
A Polícia Civil atuará com 945
profissionais, dos quais 171 são delegados, 136 escrivães e o restante são
agentes. Um total de 124 delegacias, sendo 102 no interior e 22 na região
metropolitana do Recife, funcionarão em regime de plantão.
A Polícia Federal (PF) também
vai atuar no pleito. A corporação é responsável por investigar todos os casos
de crime eleitoral quando a Justiça Eleitoral determinar. “Estamos com várias
equipes já fazendo levantamentos, sempre a pedido do juiz eleitoral e do
Ministério Público Eleitoral, e agora, mais próximo da eleição, nós temos
equipes que estão sendo deslocadas para pontos do interior que vão ficar à
disposição da Justiça Eleitoral”, anunciou o superintendente da PF em
Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro.
Este ano, não haverá emprego de
tropas federais em municípios pernambucanos. “O presidente do tribunal recebeu
alguns pedidos de tropas federais, mas juntamente com o coronel Gondim
[assessor de segurança do TRE], foi analisado que no momento não seria
necessário o envio de tropas federais, porque a Polícia Militar tem condições
de dar garantias ao pleito, segundo nosso presidente”, explicou o assessor da
presidência do TRE, Henrique Melo.
O Tribunal Regional Eleitoral
(TRE/PE) vai empregar 215 juízes eleitorais para o período de votação – 64
deles extras, em locais onde não há juiz determinado, como distritos de grandes
cidades do interior. O assessor Henrique Melo ressaltou que uma estratégica
comum de candidatos, o despejo de grande quantidade de santinhos e outros
materiais de campanha em locais de votação na madrugada ou no dia da votação,
virou crime eleitoral com a Lei 13.165/2015.
“Se forem apanhados em
flagrante delito serão encaminhados ao juiz eleitoral para que ele tome as
devidas providências”, avisou o servidor do TRE. Segundo Henrique Melo, o
candidato também pode ser penalizado se tiver sido ele quem mandou espalhar o
material. "Ele pode ser acusado de abuso de poder econômico e pode sofrer
uma ação que vai impugnar o mandato dele”.
Blog: O Povo com a Notícia
