No último dia 01 de setembro, completou 3 meses que o Programa Atitude
em Floresta fechou suas portas, devido a falta de repasses financeiros do
Governo Estadual e da Prefeitura de Floresta.
São três meses em que os usuários estão sem nenhum acompanhamento,
provocando nos mesmos o agravamento clínico da situação de cada um e uma
interrupção nos avanços que estavam ocorrendo quanto aos atendimentos
permanentes.
O Governo do Estado não repassa os recursos para a Prefeitura de
Floresta desde janeiro desse ano de 2016 e por sua vez a Prefeitura não repassa
os recursos para o Instituto da Juventude desde o mês de fevereiro.
Com isso, os funcionários estão há quatro meses sem receber
salários, vários fornecedores de alimentos, material de higiene e limpeza,
locação de veículos, combustível, entre outros, estão sem receber desde o mês
de maio. Até mesmo o aluguel da casa onde funciona o Centro de Acolhimento está
atrasado desde maio, o que é o caso também das contas de água e luz.
Além disso, são vários impostos e recolhimentos obrigatórios que se
encontram em atraso desde janeiro de 2016, que a essa altura só podem ser pagos
com as devidas multas, representando um montante extra que não estava previsto
originalmente no contrato.
Até o presente momento nenhuma posição oficial foi apresentada para o
Instituto da Juventude e para os funcionários, apenas informações extraoficiais
dão conta de que o Governo do Estado está enviando a Prefeitura a documentação
para uma repactuação com redução dos valores.
"Uma eventual redução (a terceira desde o início do programa em
Floresta) representará consequentemente uma redução ainda maior na prestação
dos serviços, diminuição da equipe de funcionários e do alcance do
programa", afirma o
Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto da Juventude, Libânio Neto.
De acordo com as informações repassadas pelo Governo do Estado à
Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Floresta, a previsão é de
regularização dos valores atrasados em dois repasses, compreendendo o primeiro
o quadrimestre de janeiro a abril e o segundo repasse referente ao quadrimestre
de maio a agosto.
"Estamos no limite da espera, o acúmulo dos débitos e pendências
financeiras está atingido um montante insustentável e o Instituto da Juventude
não dispõe de recursos para assumir tais compromissos. Dependemos dos repasses
que são obrigatórios por parte da Prefeitura, constante do Contrato nº 130/2013
e seus aditivos, a qual por sua vez argumenta que depende do repasse do Governo
Estadual, que cobre em torno de 82% (oitenta e dois por cento) dos recursos
para o funcionamento do Programa em Floresta. Caso não se resolva no decorrer
desse mês de setembro a regularização dos repasses e a quitação dos débitos dos
serviços já prestados, o Instituto da Juventude se verá na obrigação de tomar
medidas jurídicas para que se possa efetuar os pagamentos devidos", esclarece Libânio Neto.
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