O Ministério da Integração
Nacional deu mais um passo para fazer as águas correrem pelo Eixo Norte do
Projeto de Integração do Rio São Francisco, rumo aos estados do Ceará,
Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Nesta quarta-feira (1º), em
Brasília, a Comissão Permanente de Licitação do órgão iniciou a primeira fase
do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para escolher a empresa que
executará as obras da primeira etapa (1N) do trecho. Das 10h às 10h56, sete
construtoras interessadas puderam oferecer seus lances, no critério de
julgamento de maior desconto. A empresa paulista Passarelli Ltda. apresentou o
menor valor: 23% sobre o preço máximo fixado pelo edital, que foi de R$ 574,30
milhões.
Agora começa a segunda fase do processo, que consiste em
análise das propostas de preços para verificar a exequibilidade das mesmas.
Também serão analisados todos os documentos exigidos pelo edital. Somente após
essas etapas, o nome da vencedora será divulgado. A previsão é de que o
contrato para as obras seja assinado até o mês de março.
"Esperamos que a empresa esteja apta a cumprir todas as
normas estabelecidas em edital e, ao assinar o contrato, possa executar as
obras na maior brevidade possível. Verificaremos a documentação e o conteúdo da
proposta e cumpriremos os prazos legais de recurso para que não haja qualquer
fragilidade processual e, consequentemente, o processo transcorra de maneira
transparente", afirmou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
A proposta final apresentada pela Passarelli foi de R$ 442,21
milhões, o que representa um desconto de 23% em relação ao valor inicial
estimado pelo Governo Federal. Os demais lances foram dados pelas seguintes
empresas: Marquise S.A. (17,0100%), Emsa Construtora (9,8000%), Ferreira Guedes
S.A. (9,6200%), S.A. Paulista (5,0001%), Alka Brasil (0,0001%) e Serveng
(0,0001%).
O ministro destacou que esta é mais uma etapa importante para
a conclusão da maior obra de infraestrutura hídrica do país. "Levaremos
água a 12 milhões de brasileiros em regiões onde a irregularidade de chuvas
prejudica o dia a dia de famílias e compromete o desenvolvimento
regional", acrescentou.
O trecho em licitação estava sob responsabilidade da Mendes
Júnior Trading S.A., que, em junho de 2016, comunicou ao Ministério da
Integração incapacidade financeira para cumprir os dois contratos celebrados
para execução das obras do Projeto São Francisco. A decisão de licitação
no modelo de Regime Diferenciado de Contratações foi tomada em conjunto com o
Tribunal de Contas da União (TCU) e Advocacia Geral da União (AGU).
As demais etapas (2N e 3N) do Eixo Norte estão em ritmo final
de construção. O Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo
semestre deste ano, após término das obras para a passagem da água do São
Francisco. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto.
As águas do São Francisco já avançam pelas estruturas do Eixo
Leste rumo à Paraíba e Pernambuco e vão beneficiar a população de Monteiro (PB)
no próximo mês de março. Depois, seguirão pelo rio Paraíba até Campina Grande
(PB). As obras que garantem o percurso da água foram finalizadas em dezembro de
2016.
Blog: O Povo com a Notícia
