A partir desta terça-feira (15),
pré-candidatos de todo o país poderão iniciar suas campanhas de financiamento
coletivo online, mas poucos presidenciáveis já têm uma plataforma pronta para
começar a vaquinha virtual, uma novidade desta eleição.
Entre as campanhas dos principais pré-candidatos consultados pela
reportagem, apenas as de Álvaro Dias (Podemos) e João Amoêdo (Novo) já têm
empresas de financiamento contratadas e prontas para iniciar a arrecadação.
Na campanha de Geraldo Alckmim (PSDB), uma empresa intermediária foi
contratada para cuidar da automação do processo de arrecadação, mas os dois
sites de crowdfunding (financiamento coletivo) escolhidos para receber as
doações ainda não tiveram o cadastro aprovado pelo TSE.
Consultadas, as campanhas do ex-presidente Lula (PT) e de Guilherme Boulos
(PSOL) disseram ainda estar estudando as plataformas e empresas disponíveis.
As de Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT) disseram que não vão usar o
financiamento coletivo. A equipe de Marina Silva (Rede) não respondeu à
reportagem.
O tribunal havia dado, até a última sexta-feira (11), autorização para 20
das 39 empresas inscritas. O período para cadastro, no entanto, segue aberto
até agosto.
Entre elas está o site Doação Legal - da mesma empresa que opera o
Vakinha.com -, que diz já ter contratos com mais de cem pré-candidatos, em sua
maioria concorrendo a postos de deputado estadual e federal. Esperam chegar a
250 ainda nesta semana.
"Começamos o contato no início de abril, com visitas feitas às Assembleias
dos principais estados e ao Congresso, apresentando a plataforma", disse
Luciano Antunes, porta-voz do Doação Legal.
"Existia um desconhecimento muito grande com essa nova modalidade,
mas o interesse do pessoal foi crescendo com o tempo."
O financiamento coletivo é considerado pelo TSE apenas mais uma forma de
doação, sobre a qual serão aplicadas as mesmas regras de prestação de contas e
fiscalização.
É possível à pessoa física doar até 10% da renda do ano anterior. Doações
de empresas estão proibidas. Também haverá intercâmbio de dados com órgãos
como o Tribunal de Contas da União, que ajuda no cruzamento de informações para
verificar os repasses de pessoas físicas.
Os sites de crowdfunding deverão deixar públicos o nome dos doadores e os
valores pagos, com atualização imediata, e terão que comunicar às campanhas e à
Justiça eleitoral os dados sobre a doação.
As taxas de administração cobradas sobre cada transação também deverão
estar claras para os doadores.
Os valores arrecadados - cujo total também será público - só chegarão às
campanhas quando a candidatura for registrada, a partir de agosto. Até lá, o
dinheiro seguirá retido com as empresas de financiamento coletivo, que deverão
devolver a quantia aos doadores em caso de o político não se candidatar.
Por lei, as doações também não poderão exceder R$ 1.064 por dia. Sob a
justificativa de um maior controle no rastreamento, valores acima disso só
poderão ser repassados diretamente às campanhas e por transferência bancária, a
partir de agosto.
Para o presidente do Partido Novo, Moisés Jardim, o limite é baixo e
diminui o potencial de arrecadação da ferramenta.
"Pelos valores envolvidos, minha expectativa é que o crowdfunding
acabará tendo uma representatividade menor na campanha dos [candidatos] majoritários.
Na campanha dos proporcionais, a participação [nas contas] será maior porque
elas tendem a ter um custo menor", diz.
O tesoureiro do PSDB, deputado Silvio Torres, diz que o partido considera
o crowdfunding um "recurso extra importante" para ajudar nas
campanhas. "O financiamento coletivo abrange um maior número de pessoas,
de um modo mais rápido, mais aberto."
A expectativa do PSOL com a vaquinha online, segundo o presidente do
partido, Juliano Medeiros, é "a melhor possível".
"Tradicionalmente, os partidos de esquerda costumam ter um engajamento
militante maior que os de direita", afirma, citando a "excelente
experiência" de captação na internet que teve a campanha do deputado
Marcelo Freixo à Prefeitura do Rio de Janeiro em 2016.
Para ele, o crowdfunding "vai ser parte decisiva na campanha" de
Boulos. "Até porque os recursos do fundo eleitoral que vai ser distribuído
no começo de agosto são muito desiguais", diz.
Todos os representantes dos presidenciáveis que usarão os sites de
financiamento coletivo disseram não ter definido ainda se divulgarão uma meta
de arrecadação - comum nos sites de vaquinha, mas que não serão obrigatórias
para os candidatos.
"Uma boa medida é começar a campanha, ver como as pessoas reagem e
depois estabelecer uma meta. Porque ainda não é possível saber como a opinião
pública vai reagir, se vai se envolver ou não", afirma o tesoureiro do PT,
Emidio de Souza.
Segundo ele, há uma prioridade antes de iniciar a arrecadação coletiva
para a campanha do ex-presidente, que está preso em Curitiba: finalizar a
vaquinha eletrônica de colaboração com o acampamento em frente à sede da PF
onde está o petista.
"Temos que encerrar uma para começar a outra, para não ficar duas
campanhas ao mesmo tempo, que daí fica ruim." A meta do crowdfunding do
acampamento é de R$ 1 milhão. O último balanço das doações divulgado, em 27 de
abril, foi de R$ 500 mil. (Via: Folhapress)
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