Com uma das maiores populações carcerárias
do mundo, perdendo apenas para Estados Unidos e China, o Brasil teria um número
ainda maior de presos se todas as ordens judiciais de prisão fossem de fato
cumpridas. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que
existem hoje no país 143.967 mandados de prisão em aberto. São pessoas
condenadas, ou com determinação para aguardar o julgamento atrás das grades,
mas que estão em liberdade pelos mais diversos fatores — o principal deles, a
falta de organização do poder público.
Como
existem pessoas com mais de um mandado de prisão em aberto, não é possível
saber quantos investigados estão hoje indevidamente em liberdade. Do total de
ordens de prisão não cumpridas, a maioria, 136.952, se refere a pessoas
procuradas. Isso significa que, depois de emitida a ordem de prisão, o
investigado nunca foi capturado. Os outros 7.015 mandados são de foragidos: ou
seja, pessoas que já estiveram presas um dia, mas fugiram. Ou, ainda, que
estavam no regime semiaberto e saíram durante o dia com autorização judicial,
mas nunca retornaram para a prisão, como deveriam ter feito na noite do mesmo
dia. Segundo o Ministério da Justiça, há 726.712 presos no Brasil.
Há
também nesse grupo de foragidos os beneficiados com os chamados “saidões”: o
direito de sair da cadeia em um feriado prolongado, desde que o detento se
comprometa a retornar ao fim do período. Mas muitos não voltam para o presídio
e não são encontrados depois. Considerando números absolutos, o estado com
maior número de mandados de prisão não cumpridos é o Rio de Janeiro, com
34.058. Existem no estado 74.875 detentos, segundo o CNJ.
A
situação dessas ordens judiciais é atualizada no cadastro pelas Varas de
Execução Penal de todo o país. O número de mandados de prisão em aberto ainda
pode aumentar. Na última sexta-feira, faltavam no banco de dados informações
relativas ao Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Os números do Paraná e de São
Paulo ainda estavam incompletos. A expectativa é de que os dados nacionais
estejam fechados até julho.
Ontem,
O GLOBO mostrou que 6.638 pessoas morreram nas cadeias entre 2014 a 2017, uma
média de mais de quatro mortes por dia.
ESTADOS DESCONHECEM NÚMEROS
Os
números compõem o Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP), idealizado
na gestão da ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e também do Supremo
Tribunal Federal (STF). Depois que estiver pronta, a plataforma vai ser
atualizada em tempo real: todos os mandados de prisão serão gerados pelos
juízes de execução no próprio programa, bem como as ordens de soltura dos
presos.
Na
análise proporcional dos números, é possível identificar que algumas unidades
da federação têm situação mais crítica do que outras. Caso as autoridades do
Pará, por exemplo, conseguissem capturar hoje todos os procurados e foragidos,
o número de presos do estado poderia chegar perto do dobro. Existem no local
15.565 detentos e, ao mesmo tempo, 13.664 ordens de prisão em aberto.
A
situação também é alarmante no Piauí, que conta com 4.426 presos e 3.053
mandados de prisão não cumpridos. Em Alagoas, existem 4.503 presos e 3.041
ordens de prisão em aberto. Em São Paulo, embora os dados ainda estejam
incompletos, com 66% do total, existem ao menos 20.368 ordens de prisão não
cumpridas. Em contrapartida, o número de presos cadastrados até agora é de
150.995.
O
banco de dados do CNJ tem gerado números que nem mesmo as secretarias de
Segurança dos estados, responsáveis pela captura de criminosos, conheciam. Vários
secretários já procuraram o Conselho para saber os detalhes sobre os mandados
de prisão em aberto, para agilizar o cumprimento das ordens. Segundo
integrantes do CNJ, os governantes estariam temerosos com as esperadas críticas
da opinião pública, diante de informações tão alarmantes. (Via: O Globo)
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