Membro
da força-tarefa de Curitiba, o procurador da República Carlos Fernando dos
Santos Lima comparou a sova que a Lava Jato levou nesta terça-feira na Segunda
Turma do Supremo ao fiasco da seleção brasileira no jogo contra a Alemanha, na
Copa de 2014. Com uma diferença: no campo do Supremo, o time anti-corrupção não
saiu do zero. Veja abaixo a mensagem divulgada pelo procurador no Facebook:
Coordenador da Lava Jato em
Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol também se manifestou. Para ele, a ação
do trio que comanda o ataque contra a Lava Jato na Segunda Turma desestabiliza
o jogo: “Decisões dos Ministros Gilmar, Toffoli e Lewandowski sobre preventivas
e execução provisória tiram o Brasil dos trilhos que poderiam conduzir ao
rompimento da impunidade dos poderosos”, anotou Dallagnol no Facebook. “São imenso
retrocesso em termos de império da lei (rule of law). É esse Brasil que
queremos?”
Dallagnol acrescentou: “A soltura de Dirceu, por exemplo,
pode significar soltura dos demais presos da Lava Jato, salvo nos casos de
prisão preventiva mantidas em todos os 4 tribunais – basta lembrar das recentes
solturas determinadas pelo ministro Gilmar para perceber que as comportas da
Justiça estão se fechando.”
O procurador enxerga na atuação da Segunda Turma uma violação
mal disfarçada à jurisprudência do Supremo que autorizou o encarceramento de
condenados na segunda instância.
“Desobedecendo ao colegiado do STF, os três ministros não
reconheceram a execução da pena após a decisão em 2ª instância”, escreveu
Dallagnol. “Tentaram disfarçar, mas violação é clara. Não tem sentido dizer que
o STF não autorizou prisão em 2ª instância de modo automático. Caso se
exigissem requisitos de prisão preventiva, para além da confirmação da sentença
em 2ª instância, não se trataria de execução provisória, e sim prisão
preventiva.”
Blog: O Povo com a Notícia
Por Josias de Souza
