Os ministros da segunda turma do
STF (Supremo Tribunal Federal) começam a julgar nesta terça-feira (19) uma
denúncia contra a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), na Lava
Jato.
Gleisi e seu marido Paulo Bernardo, ex-ministro de Comunicações, são acusados pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
O caso é um dos primeiros que chegou ao STF em março de 2015, na primeira
lista de pedido de abertura de inquérito que o ex-procurador-geral Rodrigo
Janot fez ao então relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki -morto em
acidente aéreo em janeiro de 2017.
A sessão da segunda turma começa às 14h desta terça. Há outros casos na
pauta do colegiado, composto pelos ministros Edson Fachin -atual relator da
Lava Jato no STF-, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de
Mello.
De acordo com a denúncia, os petistas teriam utilizado R$ 1 milhão
desviados de contratos com prestadoras de serviços da Petrobras para a campanha
de Gleisi ao Senado em 2010. Os pagamentos teriam sido feitos com o auxílio do
empresário Ernesto Kugler.
Segundo a acusação, empresas que tinham contratos com a estatal repassavam
dinheiro que era arrecadado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo
Roberto Costa. Os valores desviados eram repassados ao doleiro Alberto Youssef,
que operava o esquema na diretoria de Costa. Youssef, por sua vez, fez o
repasse ao empresário Kugler.
Youssef e Costa viraram delatores da Lava Jato e disseram que o grupo foi
o destinatário de quatro repasses no valor de R$ 250 mil em 2010 pagos em
dinheiro em espécie. A Polícia Federal apreendeu uma agenda de Costa com o
registro contábil do que seria pagamento de propina com a indicação "1,0
PB". Em depoimento, Youssef disse que a anotação significa o repasse de R$
1 milhão a Paulo Bernardo.
Segundo a PGR, o ex-ministro teria concordado em conceder permanentemente
apoio político para viabilizar a indicação e a manutenção Costa na Petrobras,
enquanto Gleisi foi omissa em fiscalizar os atos praticados por órgãos da
administração pública.
Em novembro passado, a procuradora-geral Raquel Dodge pediu a condenação
dos acusados e o pagamento de R$ 4 milhões como reparação de danos morais e
materiais e defendeu que a pena de Gleisi e de Paulo Bernardo seja
agravada.
"No presente caso, Gleisi Hoffmann e seu marido se cuidam de
políticos experientes. Ambos receberam valores em função de cargos que
materializam em essência a outorga do povo do Estado do Paraná. Portanto, mais
do que a corrupção de um mero agente público, houve corrupções em séries por
titulares de cargos dos mais relevantes da República, cuja responsabilidade faz
agravar sua culpa na mesma proporção", escreveu.
Os R$ 4 milhões pedidos pela PGR, para serem pagos em conjunto pelos réus,
representam o quádruplo do valor da propina, "já que os prejuízos
decorrentes da corrupção são difusos (lesões à ordem econômica, à administração
da justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do
parlamento perante a sociedade brasileira), sendo dificilmente
quantificados", acrescentou.
A denúncia contra os petistas foi recebida pela Segunda Turma em setembro
de 2016. Em agosto do ano passado, Gleisi prestou depoimento e disse que o
processo sofria alto grau de politização. "Eu neguei o que estão me
acusando e pedi para que o Ministério Público mostre quais são as provas de que
eu cometi corrupção passiva ou lavagem de dinheiro", declarou na ocasião.
"Eu não tive contato com Paulo Roberto Costa, nunca tive ascendência
na Petrobras, nunca facilitei ou dei condições ou me relacionei com
fornecedores da Petrobras para beneficiá-los. Isso teria que estar
caracterizado no processo para estarem me acusando", afirmou. Paulo
Bernardo também negou ter cometido os crimes.
Nesta segunda (18), Dodge entregou memorando aos ministros do STF no qual
pede a condenação do grupo, que foi denunciado por seu antecessor Rodrigo
Janot. (Via: Folhapress)
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