Proposto pelo governo Paulo Câmara, o
Projeto de Lei 2097/2018 aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) de uma série de produtos. Entre eles, os automóveis acima de R$
50 mil, que vão ter o imposto reajustado de 12% para 14%. Com isso, Pernambuco
pode passar a ter o carro mais caro do Brasil, já que em todo o país o ICMS é
de 12% para automóveis acima de R$ 50 mil.
De
acordo com o diretor da Fenabrave-PE, Marcony Mendonça, aproximadamente 70% dos
carros vendidos no estado estão nesta faixa, já que o valor de referência é o
preço de tabela. “Quem paga imposto é a pessoa que compra. A empresa só recolhe
o ICMS e repassa para o Estado. Quem será penalizado pelo aumento proposto pelo
governo é o consumidor, o cidadão”, lamenta.
A
Fenabrave alerta que as concessionárias que ficam em cidades que fazem
fronteiras com outros estados devem ter as vendas afetadas fortemente. O que,
paradoxalmente, pode prejudicar a arrecadação do Governo do Estado. Com o
aumento no ICMS, os automóveis na faixa de R$ 50 mil ficarão automaticamente
cerca de R$ 1 mil mais caros em Pernambuco do que nos estados vizinhos. “Para
quem mora em cidades como Petrolina vai ser mais vantajoso comprar em
Juazeiro/BA. Em tempos de crise, qualquer valor faz diferença”, diz o diretor.
Fenabrave
A
Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores – Fenabrave é a
entidade representativa do setor de Distribuição de Veículos no Brasil. A
entidade reúne 51 Associações de Marcas de automóveis, veículos comerciais
leves, caminhões, ônibus, implementos rodoviários, tratores, máquinas agrícolas
e motocicletas.
São
cerca de 7,4 mil distribuidores de veículos nacionais e importados, com 305 mil
colaboradores diretos, que geraram em 2016 uma receita anual correspondendo a
3,5% do Produto Interno Bruto – PIB do País. A informação foi repassada ao PE
Notícias pela assessoria da Fenabrave-PE.
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