A Petrobras iniciou nesta sexta-feira (14)
o processo de demissão de funcionários da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados
(Fafen), em Araucária, no Paraná. O processo deverá ser concluído em 3 fases
até abril. Em protesto, grevistas queimaram comunicados de demissão da empresa
em uma manifestação próxima à fábrica de fertilizantes.
A
greve dos petroleiros está em seu 14º dia. Os grevistas questionam o Acordo
Coletivo de Trabalho (ACT), de 2019/2020 e criticam o fechamento da fábrica,
anunciado pela Petrobras em 14 de janeiro. Segundo o movimento, o anúncio da
Petrobras havia sido feito sem diálogo e à revelia dos sindicatos.
De
acordo com a FUP (Federação Única dos Petroleiros), a greve da categoria
alcança 116 unidades, em 13 estados e mobiliza cerca de 20.000 profissionais.
Na prática, 56 plataformas, 23 terminais, 11 refinarias, 23 unidades
operacionais e 3 bases administrativas estariam paralisados.
Na
quinta-feira (13), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) enviou ofício ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), com
alerta sobre um possível desabastecimento de combustíveis no país.
Segundo
anúncio da Petrobras, “todas as unidades seguem operando dentro dos padrões de
segurança”.
ENTENDA
O
ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins proferiu,
em 4 de fevereiro, uma decisão favorável à Petrobras, com uma liminar que
determinou a manutenção imediata de 90% dos petroleiros no desempenho de suas
atribuições. O Tribunal estabeleceu que o descumprimento implicaria multa
diária de R$ 500 mil, para sindicatos com mais de 2.000 empregados, e R$ 250
mil para os demais. No dia seguinte, a decisão foi estendida para as bases onde
as entidades sindicais Sindipetro-RJ e Sindipetro-Litoral Paulista são
vinculadas à FUP.
A
medida permitiu à estatal providenciar contratação emergencial de pessoas e
serviços para não comprometer a segurança operacional ao longo da greve.
Na
quarta-feira (12), o STF manteve a decisão do TST que obriga 90% dos
petroleiros a trabalhar na greve.
OUTRO LADO
A
Petrobras anunciou que espera o cumprimento imediato da decisão pelas entidades
sindicais e reforça que os motivos reivindicados por grevistas “não atendem
critérios legais”.
Segundo
a empresa, de janeiro a setembro de 2019, a unidade adquirida em 2013
apresentou prejuízo de quase R$ 250 milhões. Para o fim de 2020, as previsões
da Petrobras indicam que o resultado negativo poderia superar R$ 400 milhões.
Com o fechamento da fábrica, 396 empregados serão desligados.
A
estatal anunciou que oferece um pacote de benefícios além das verbas
rescisórias legais: valor monetário adicional entre R$ 50 mil e R$ 200 mil, de
acordo com a remuneração e o tempo de trabalho; manutenção de plano médico e
odontológico, benefício-farmácia, auxílio educacional por até 24 meses, e
assessoria especializada em recolocação profissional.
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