A
sessão deliberativa da Câmara de Vereadores de Petrolina começou sob tensão
nesta quinta-feira (13). Já no início da reunião, durante o ritual de leitura
das proposições, o líder da bancada do prefeito, Aero Cruz, usou o microfone
para avisar que seus colegas de parlamento estavam orientados a rejeitar o
requerimento nº 031/2020 apresentado pelo vereador Paulo Valgueiro, líder da
Bancada de Oposição.
No
documento, Paulo Valgueiro, cumprindo as formalidades regimentais, na forma do
inciso IX do art. 12 da Lei Orgânica Municipal, solicitou do Prefeito de
Petrolina, Miguel de Souza Coelho Leão, informações referentes a todos os
contratos, de pessoa física ou jurídica, destinados a prestação de serviços de
locação de veículos, com e sem motorista, para suprir as necessidades das
Secretarias, Autarquias e demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Petrolina. O
requerimento foi negado pela bancada do prefeito com 15 votos contra 5 dos
vereadores oposicionistas.
Valgueiro
declarou que já não esperava outra atitude dos vereadores. Segundo ele, o
excesso de blindagem é a prova de que algo de errado existe nessas
contratações. “Algo de muito nebuloso deve existir para o prefeito não querer
explicar para o povo de Petrolina a forma de como são feitas essas contratações
de veículos. São várias denúncias que estão chegando sobre o preço, a qualidade
e o desvio de função e finalidade dos veículos locados. Isso é sinal que algo
de podre está sendo escondido”, disse o vereador durante seu pronunciamento
após a rejeição do requerimento.
Existem
veículos que estão à serviço dos órgãos da Prefeitura (SESAU – SEDU – SEGEAD –
GABINETE DO PREFEITO – ASSESSORIA DE GOVERNO – SECULTE – SEPI – SEINFRA –
SEDESDH – SEDEAG – SEDURBS – ARMUP – AMMA – AMMPLA – AGE) desde 2017 e até
agora as informações não constam no Portal da Transparência da Prefeitura.
O
vereador solicitou as cópias completas dos processos licitatórios realizados
para as referidas contratações, dos contratos, identificação da autoridade
responsável por cada contrato, a relação de veículos, a descrição de modelo,
placa, cópias dos CRLV’s, Secretaria ou órgão para qual está destinado, dos
processos de pagamentos: detalhamento das receitas e despesas orçadas,
empenhadas, liquidadas e pagas, com reproduções dos empenhos, liquidação, notas
fiscais e pagamentos, documentos estes que deveriam estar disponíveis no Portal
da Transparência, acessíveis para consulta. “Se negaram informações sobre um
trâmite com o dinheiro público, é sinal que tem maracutaia, desvio de
finalidade, desvio de recurso e uma série de outras irregularidades que
precisam ser escondidas da sociedade petrolinense. Vamos continuar cobrando a
transparência.”, conclui Paulo Valgueiro. (Por - Mônia
Ramos/ Jornalista - Assessoria
de Imprensa da Bancada de Oposição Petrolina)
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