Um levantamento feito pelo portal UOL, nas folhas de pagamento dos tribunais do Brasil, aponta que metade dos magistrados recebeu salários mensais acima do teto constitucional (R$ 41,6 mil brutos) entre os meses de abril e maio.
Em abril, 11,9 mil juízes, desembargadores, ministros e conselheiros —da ativa e aposentados— receberam valores acima dos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja remuneração baliza o teto constitucional dos servidores públicos. No mês de maio, os salários de 12,2 mil magistrados ultrapassaram o teto.
Os números equivalem à metade dos 24 mil magistrados cujos contracheques de abril e maio estão disponíveis no Painel de Remuneração do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ao todo, eles representam 85% de todos os magistrados do país.
Os juízes possuem proventos extras que não são limitados pelo teto constitucional. Dentre essas verbas, estão valores de diárias, auxílio-moradia, licenças-prêmio convertidas em dinheiro e adicionais por tempo de serviço recebidos retroativamente. Também é permitido que a soma de férias e do 13º salário ao subsídio mensal exceda o teto.
