A Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Pernambuco (OAB-PE) decidiu criar um grupo de trabalho para analisar possíveis causas do acúmulo de mais de 13,4 mil mandados de prisão que faltam ser cumpridos no Estado. A decisão foi tomada pelo presidente da entidade, Fernando Ribeiro Lins.
"Essa situação representa uma falha no sistema de justiça e compromete a segurança pública. Nos próximos dias, vamos, na OAB-PE, estabelecer um grupo de trabalho para produzir um relatório e, a partir disso, buscar as autoridades competentes para identificar as razões por trás dessa acumulação e propor sugestões concretas", afirmou Fernando.
"A OAB-PE vai procurar o governo do Estado, a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Poder Judiciário. É importantíssimo identificar e priorizar os casos mais graves, defender o devido processo legal e trabalhar para o cumprimento desses mandados. É fundamental a busca por mecanismos que agilizem os trâmites processuais sem comprometer os direitos dos envolvidos", completou o presidente da entidade.
Pernambuco é o oitavo estado do País com maior número de mandados de prisão em aberto. Ao todo, de acordo com estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 13.480 decisões judiciais aguardando o cumprimento.
Uma busca no sistema do CNJ mostra, por exemplo, que há mandados que deveriam ter sido cumpridos, na década passada, contra acusados de homicídios. Alguns dos criminosos, no entanto, seguem livres. (Via: Conteúdo Ronda Jc)
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