Edjane Cunha, viúva de Cleriston Pereira da Cunha, o "patriota" que estava preso pelos atos de 8 de janeiro e morreu no presídio da Papuda em novembro após passar mal, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Paulo Capelli, do Metrópoles, a viúva de "Clezão" protocolou uma representação na PGR na última quarta-feira (6) pedindo a perda do cargo de ministro do STF. Ela também sustenta que Moraes incorreu em crimes com penas que vão de 10 a 31 anos de prisão.
A defesa da viúva diz que Moraes cometeu "maus-tratos em modalidade qualificada, abuso de autoridade e tortura", e que o magistrado assumiu "conduta omissiva dolosa". Ainda, que o magistrado teria violado 32 dispositivos legais ao manter Cleriston preso mesmo dois meses após parecer da PGR favorável à soltura.
A mulher diz, na representação, que seu marido “sequer conseguia caminhar para os banhos de sol”.
“Incorre o ministro Alexandre de Moraes na pena de reclusão de 10 anos e 11 meses a 31 anos e 11 meses mais a perda definitiva do cargo de Ministro e o respectivo impedimento para exercer a Magistratura depois de cumprida a pena privativa de liberdade, que deve ser iniciada em regime fechado”, diz trecho do documento protocolado.
A viúva pede à PGR que formalize denúncia contra Alexandre de Moraes junto ao STF, em caso inédito que seria julgado pela própria Suprema Corte.
Edjane está sendo representada pelo advogado Tiago Pavinatto, que é ex-comentarista da Jovem Pan e foi afastado da emissora após se recusar a fazer uma retratação ao vivo por ter disparado comentários ofensivos sobre o desembargador Airton Vieira, do TJSP.
A secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) afirmou que ele era acompanhado por equipe multidisciplinar da Unidade Básica de Saúde (UBS) da prisão desde a entrada no complexo.
“Essa mesma equipe de saúde realizou manobras de reanimação assim que constatado o mal súbito até a chegada da equipe do Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] e dos bombeiros, imediatamente acionados”, destacou a pasta.
Ele se tornou réu no Supremo por cinco crimes, entre eles abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O acusado havia conseguido parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ser solto.
A instituição se manifestou a respeito em 1º de setembro, devido ao vencimento do período de instrução do processo. Contudo, a decisão ainda não havia sido homologada por Moraes.
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