O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça afastou do cargo o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Luis Cesar de Paula Espíndola. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (17).
No início do mês, Espíndola declarou em uma sessão que analisava um caso de assédio contra uma criança de 12 anos que “as mulheres estão loucas atrás de homens”.
De acordo com o site Acesse Política, ele foi ainda único a votar contra a manutenção de uma medida protetiva em relação ao professor da criança, suspeito de assédio. A proibição de contato foi mantida por 4 votos a 1.
O afastamento de Espíndola foi definido na reclamação aberta por Salomão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura “discurso potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima de assédio envolvendo menor de 12 anos”.
O afastamento atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná e vale até que a reclamação disciplinar seja julgada em definitivo pelo plenário do CNJ.
“Assim, defiro, parcialmente, a cautelar requerida, para determinar o afastamento imediato do magistrado reclamado, até decisão final a ser proferida no procedimento disciplinar correlato ou até deliberação do Plenário acerca desta medida”, escreveu Salomão.
Em nota, o desembargador negou que tenha tido intenção de “menosprezar o comportamento feminino”.
“Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do tribunal, afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”, diz Espíndola.
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