O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) manteve a condenação de uma mulher por injúria racial após utilizar a expressão "nega safada” no Facebook. A pena foi de um ano e quatro meses de reclusão, em regime aberto.
A acusada afirmou não ter enviado a mensagem e afastou a intenção de ofender a vítima. “"É inegável que a acusada, ao chamar a vítima de 'nega safada', ofendeu a dignidade e o decoro da vítima, utilizando-se de elementos relacionados à cor da pele” disse o relator.
Segundo o relator, não foram apresentadas provas de que outras pessoas acessaram a conta da acusada. Além do pagamento de 13 dias-multa, ela teve a pena convertida para duas restritivas de direito.
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