O promotor de Justiça Paulo Sérgio Foganholi, da comarca de Bauru, em São Paulo, se tornou réu pelo crime de injúria após chamar um advogado de “moleque” e mandá-lo calar a boca durante uma audiência virtual envolvendo um caso de violência doméstica.
De acordo com o portal Consultor Jurídico, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu a queixa-crime oferecida pelo defensor contra o representante do Ministério Público (MP) na última quarta-feira (24), por 21 votos a 3.
Sobre o caso:
A audiência virtual aconteceu em 24 de novembro de 2023, na 1ª Vara Criminal de Bauru. Diante de um convênio firmado entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), o advogado Gabriel Sajovic Pereira defendia um acusado de violência doméstica, interrogado pela juíza, quando foi advertido pelo promotor Paulo Sérgio Foganholi.
Em seguida, dirigindo-se à magistrada que presidia a audiência, o advogado solicitou: “Pela ordem, excelência”. Porém, antes que a juíza se manifestasse, o representante do MP disparou: “Cala a boca, moleque”.
Na denúncia, a defesa do advogado afirma que o representante do MP pretendeu “diminuir e intimidar o advogado e seu trabalho”, logo após o defensor dirigir à juíza o pedido de “pela ordem” para reclamar da “postura agressiva” do promotor contra o réu.
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