Dois ex-gestores, oito policiais penais, uma dentista e três detentos viraram réus sob a acusação de integrarem o forte esquema de corrupção no Presídio de Igarassu, localizado no Grande Recife. A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e deu prazo para que o grupo apresente defesa prévia.
A coluna Segurança, do Jornal do Commercio, teve acesso à íntegra do processo. Entre os réus estão o ex-secretário executivo de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), André de Araújo Albuquerque, filmado recebendo propina na sala da diretoria da unidade prisional, e o ex-diretor Charles Belarmino de Queiroz, apontado como um dos líderes do esquema de concessão/manutenção de regalias. Ambos foram presos em operações da Polícia Federal.
A investigação aponta que os ex-gestores e policiais penais recebiam propina, como dinheiro e até comida, para liberar a entrada de drogas, celulares, bebidas alcoólicas e garotas de programa na unidade prisional. Até festas eram autorizadas, segundo diálogos de WhatsApp analisados por peritos federais.
O inquérito policial destacou que o esquema de corrupção ocorreu pelo menos entre os anos de 2018 e 2024, quando Charles estava à frente da direção do presídio. Ele e André foram exonerados dos cargos no final do ano passado, em meio ao avanço das investigações.
Na primeira fase da operação La Catedral, em 25 de fevereiro deste ano, a Polícia Federal prendeu Charles e mais sete policiais penais.
Belarmino exerceu o cargo de diretor do Presídio de Igarassu entre 1º de abril de 2016 até o final de 2024. Segundo o MPPE, "valendo-se de sua posição de comando, autoridade funcional e conhecimento aprofundado da rotina carcerária, estabeleceu e liderou, de forma consciente e voluntária, uma organização criminosa estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas".
Charles é acusado de receber pagamentos periódicos de dinheiro cobrados de presidiários para permitir atividades ilícitas nos pavilhões e o funcionamento de comércios irregulares.
Na segunda fase, em abril, o principal alvo foi André. A prisão preventiva foi determinada após um vídeo encontrado no celular do ex-diretor da unidade, com data de 6 de setembro de 2024, mostrar o ex-secretário recebendo maços de dinheiro e guardando numa sacola. O detento Antônio de Souza Sobrinho, conhecido como Sertanejo, também aparece nas imagens.
"O contexto do recebimento da propina, somado à sua posição estratégica no topo da hierarquia da Seap/PE, revela que André não era um agente periférico ou omisso, mas peça central na manutenção institucional da engrenagem criminosa. Era dele a responsabilidade pela nomeação, exoneração e fiscalização direta de gestores penitenciários, como Charles, a quem blindava e mantinha no cargo, apesar dos reiterados indícios de desvios de conduta", descreveu o relatório final da Polícia Federal, obtido pelo JC.
Na denúncia do MPPE consta que o ex-secretário negou, em interrogatório, ter participado do esquema de corrupção no presídio. Ele confirmou ter recebido valores de Charles, conforme as imagens, mas disse que se tratava de "presente, em razão de sua atuação religiosa, isto é, sem vinculação com sua atividade funcional".
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"Constatou-se, com base em elementos técnicos e provas diretas, que a unidade prisional deixou de operar sob as diretrizes legais da execução penal, convertendo-se em ambiente de gestão paralela, no qual internos de elevado grau hierárquico passaram a exercer domínio logístico, financeiro e operacional, com anuência, facilitação ou participação direta de agentes públicos", disse trecho do relatório da PF.
Dez promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPPE assinaram a denúncia enviada à Justiça.
A coluna tenta contato com as defesas dos réus. O espaço está aberto.
CONFIRA LISTA DOS RÉUS E CRIMES ATRIBUÍDOS:
1 - Charles Belarmino de Queiroz (ex-diretor do presídio)
Crimes: corrupção passiva, prevaricação, favorecimento real impróprio, tráfico de drogas, organização criminosa, corrupção ativa.
2 - André de Araújo Albuquerque (ex-secretário executivo de Administração Penitenciária e Ressocialização)
Crimes: corrupção passiva, organização criminosa.
3 - Eronildo José dos Santos (policial penal)
Crimes: corrupção passiva, favorecimento real impróprio, prevaricação, organização criminosa, tráfico de drogas.
4 - Newson Motta da Costa Neto (policial penal)
Crimes: corrupção passiva, tráfico de influência, tráfico de drogas, violação de sigilo funcional qualificada, organização criminosa, prevaricação.
5 - Cecília da Silva Santos (policial penal)
Crimes: corrupção passiva, violação de sigilo funcional qualificada, prevaricação, organização criminosa.
6 - Moisés Xavier da Silva (policial penal)
Crimes: corrupção passiva, prevaricação, violação de sigilo funcional, organização criminosa.
7 - Ernande Eduardo Freire Cavalcanti (policial penal)
Crimes: corrupção passiva, prevaricação, violação de sigilo funcional, organização criminosa.
8 - Everton de Melo Santana (policial penal)
Crimes: corrupção passiva, prevaricação, organização criminosa.
9 - Reginaldo Ferreira Aniceto (policial penal)
Crimes: corrupção passiva, prevaricação, organização criminosa.
10 - Ednaldo José da Silva (policial penal)
Crimes: corrupção passiva, prevaricação, organização criminosa.
11 - Edilma Alves Francisco de Andrade (dentista do presídio)
Crime: corrupção passiva, prevaricação.
12 - Lyferson Barbosa da Silva (detento/líder de pavilhão)
Crimes: corrupção ativa, favorecimento real impróprio, organização criminosa, tráfico de drogas.
13 - Edgleisson Carlos Alves dos Santos (detento/líder de pavilhão)
Crimes: corrupção ativa, organização criminosa, tráfico de drogas.
14 - Antônio de Souza Sobrinho (detento/líder de pavilhão)
Crimes: corrupção ativa, organização criminosa.
Via: Ronda Jc
