O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou, na última terça-feira (15), um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados.
O documento foi entregue ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e acusa o chefe do Executivo de cometer crimes de responsabilidade que teriam provocado um desgaste diplomático com os Estados Unidos, culminando na imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.
Veja pontos abordados pelo pedido de impeachment:
- A aproximação com regimes autoritários como o Irã, incluindo a permissão para atracação de navios de guerra iranianos no território nacional;
- A recusa do governo brasileiro em classificar o PCC como grupo terrorista, mesmo diante de pedidos formais dos Estados Unidos;
- A campanha aberta pela desdolarização do comércio internacional no âmbito do BRICS, com discurso de enfrentamento ao dólar norte-americano;
- E declarações públicas que ironizam e ofendem líderes de nações parceiras, como o ex-presidente Donald Trump, o que teria contribuído para o acirramento da crise diplomática entre Brasil e EUA.
No pedido, o parlamentar sustenta que tais condutas atentam contra a probidade na administração (art. 85, VI, da CF) e constituem violação aos artigos 5º, item 6 e 9º, item 7, da Lei 1.079/1950, por configurar comportamento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.
“O Brasil não pode ser conduzido com base em interesses ideológicos ou revanchismos pessoais. A política externa deve servir aos brasileiros, e não à conveniência de regimes autoritários ou agendas antiocidentais”, disse Nikolas.
