O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou um médico e um hospital da rede Hapvida a indenizarem em R$ 80 mil duas mulheres vítimas de abuso sexual durante consultas ginecológicas. Os crimes aconteceram em julho de 2016 e foram praticados pelo ginecologista José Adagmar Pereira de Moraes, que teve o registro profissional cassado.
José Adagmar tem processos em Pernambuco em Suzano (SP) pelo mesmo tipo de crime. No Recife, as mulheres foram abusadas durante a primeira consulta ginecológica, quando tinham apenas 18 anos.
Os casos aconteceram num hospital no Espinheiro, na Zona Norte. Em Pernambuco, são quatro inquéritos contra o médico. O g1 entrou em contato com o TJPE para saber se o acusado continua preso, mas não recebeu informações até a última atualização desta reportagem.
Segundo os advogados Leonardo Lustosa de Avelar e Pedro Victor Cavalcanti Damasceno, que representam duas das vítimas, a indenização pedida inicialmente foi de R$ 150 mil para cada.
Eles contaram que, durante a tramitação do processo, houve propostas com "valores irrisórios", e que a sentença foi fixada em R$ 80 mil para cada mulher.
Os advogados também disseram que vão recorrer da decisão para pedir aumento do valor. O processo, que tramita em segredo de Justiça, também corre na esfera criminal.
"Vamos pedir majoração, o aumento [da indenização]. (...) Lá atrás, o plano de saúde fez propostas irrisórias, coisa do tipo assim R$ 6 mil. (...) Acho que o dano que as meninas sofreram não tem nem valor que pague", contou o advogado Leonardo Avelar.
Conforme a sentença, a indenização deve ser paga de forma solidária entre José Adagmar Pereira de Moraes e o hospital Hapvida. O g1 tentou, mas não conseguiu contato com a unidade de saúde e com o médico até a última atualização desta reportagem.
"O hospital responde solidariamente por todas as atitudes dos profissionais que trabalham na sua unidade. Bem como houve negligência do hospital em alguns pontos", informou o advogado Leonardo Avelar.
Entre os pontos relatados como falhas no atendimento, segundo a defesa, estão a ausência de uma profissional de apoio na sala durante a consulta e a falta de estrutura adequada.
"Não tinha uma secretária dentro na sala no momento do atendimento. Não que seja regra, não é obrigatório ter, mas tem, pela segurança do próprio médico e para a segurança da paciente. Eles não tinham isso. A cama não tinha 'pedaleira' (apoio para os pés), não foi fornecido para as meninas a bata para se cobrir. Então, tem negligência também do hospital, que responde solidariamente", explicou.
Os advogados também representam outras duas mulheres, em mais dois processos, que relataram ter sofrido abusos pelo mesmo médico. Uma das vítimas foi abusada durante o procedimento de inserção de um dispositivo intrauterino (DIU).
"As meninas faziam o primeiro atendimento, elas tinham 18 anos na época. Nunca tinham ido ao ginecologista. (...) Então, foi uma coisa bem traumática. (...) Na esfera criminal, já tem processo que saiu criminalmente condenando [o médico] em primeiro grau, mas tem fase de recurso de apelação", explicou Pedro.
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Prisão em São Paulo
Adagmar Pereira de Moraes foi preso em 5 de outubro de 2020, em Suzano, no interior de São Paulo, por suspeita de estuprar uma paciente (veja vídeo acima). No momento da prisão, ele atendia em uma clínica da rede particular da cidade.
Embora, na ocasião, tivessem quatro inquéritos contra ele em Pernambuco, a prisão foi referente ao registro policial realizado na Delegacia de Defesa da Mulher de Suzano. (Via: G1)