Na hierarquia de uma sala de aula sempre há os alunos mais estudiosos, que sentam na frente da sala, e os mais bagunceiros, que se tornam a “turma do fundão”. Porém, um projeto que tramita na Câmara de Deputados vai penalizar os estudantes indisciplinados, aplicando multas aos pais.
A proposta apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (Missão) estipula que há infrações leves, graves e gravíssimas que alunos podem cometer dentro do ambiente escolar, que irão gerar multas de R$50 até R$10 mil aos pais, caso sejam praticadas. De acordo com o texto da proposta, o PL visa a responsabilização administrativa aos pais ou responsáveis legais por atos de indisciplina praticados por estudantes.
“Nos últimos anos, têm se tornado cada vez mais frequentes episódios de violência escolar, agressões a professores, intimidação entre alunos, depredação do patrimônio público, porte de objetos perigosos e interrupção deliberada das atividades pedagógicas, comprometendo não apenas a segurança da comunidade escolar, mas também o direito à educação dos demais estudantes”, disse Kim.
Conforme o PL, serão considerados atos de indisciplina todas as condutas que comprometam a segurança, a integridade física ou psicológica dos membros da comunidade escolar do patrimônio público ou privado, ou do regular desenvolvimento das atividades pedagógicas. O texto também define quais tipos de infrações que um aluno pode cometer, sendo eles:
Infrações leves
- A prática de atos de baderna, tumulto ou perturbação da ordem;
- Desrespeito a professores, servidores ou colegas;
- E outras condutas de reduzido potencial ofensivo;
Infrações graves
- Atos de intimidação;
- Ameaça de alunos, professores e demais servidores das escolas;
- Depredação ou dano a prtimônio;
Infrações gravíssimas
- Agressão física contra alunos, professores ou servidores;
- Porte de arma de fogo, facas, canivetes ou quaisquer objeto que possam lesar a integridade física de outros alunos e professores;
- Além de outras condutas de potencial lesivo;
O projeto de Kim Kataguiri ainda estipulou que as multas aplicadas aos pais serão definidas a partir da conduta dos alunos, tendo valor mínimo e teto para a aplicação das multas. As infrações leves terão multas avaliadas entre R$50 a R$500; infrações graves com valores de R$501 até R$2.500; já gravíssimas serão estipuladas entre R$2.501 até R$10 mil.
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