Vídeos publicados pela influenciadora Malévola Alves durante uma viagem ao Egito passaram a circular nas redes sociais após a prisão dela e da amiga Bruna Mercatelli, nessa terça-feira (20/10), em Alexandria. As gravações mostram as brasileiras em interações com dois homens nas ruas do país e podem estar entre os conteúdos que motivaram a investigação das autoridades locais.
Em um dos registros, Bruna aparece beijando um homem, enquanto Malévola levanta a blusa dele. Na sequência, Bruna conta que tocou nas partes íntimas do rapaz e afirma que ele estava excitado. As duas comemoram a situação.
Em outro momento, Bruna demonstra preocupação ao perceber uma possível reação à abordagem. “Eles estão ligando para a polícia”, afirma.
O Ministério do Interior do Egito confirmou que as brasileiras foram detidas após a circulação de vídeos considerados obscenos pelas autoridades. Segundo o órgão, as duas teriam feito gestos de conotação sexual e assediado pedestres em vias públicas.
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Vídeo:
Embora as imagens que circulam nas redes sociais sejam semelhantes às situações descritas pelo governo egípcio, não há confirmação de que todos esses registros específicos tenham sido utilizados na investigação.
O que diz a legislação egípcia?
Segundo o advogado internacional Marcelo Lucas, que mantém sociedade com advogados locais em países do Oriente Médio, as imagens podem ter motivado a detenção por envolverem comportamentos de conotação sexual em público, contato físico com terceiros e divulgação do conteúdo na internet.
O especialista explica que o artigo 306 bis (a) do Código Penal egípcio trata de gestos e insinuações de natureza sexual dirigidos a outras pessoas. Dessa forma, o relato de Bruna sobre ter tocado nas partes íntimas do homem pode ser considerado na investigação, especialmente se houver suspeita de ausência de consentimento.
Outro dispositivo que poderia ser analisado é o artigo 278, que prevê punições para atos públicos considerados atentatórios ao pudor. Nesse contexto, as autoridades poderiam avaliar o beijo, os gestos e as demais interações registradas nas ruas de Alexandria.
A publicação das imagens também pode ter consequências legais. De acordo com Marcelo Lucas, o artigo 25 da Lei nº 175/2018 prevê punições para conteúdos divulgados na internet que violem os princípios e valores familiares da sociedade egípcia. Assim, mesmo que as gravações tenham sido feitas com a intenção de produzir conteúdo para as redes sociais, a divulgação pode ser investigada pelas autoridades.
O advogado ressalta, porém, que esses são possíveis enquadramentos previstos na legislação local. Até o momento, não há confirmação de quais artigos foram formalmente aplicados às brasileiras.
Em comunicado divulgado nessa terça-feira, o Ministério do Interior afirmou que as duas admitiram, durante o interrogatório, ter gravado e publicado os conteúdos para aumentar o número de visualizações nas redes sociais. O caso foi encaminhado ao Ministério Público egípcio.
Antes da confirmação da prisão, Malévola relatou que ela e Bruna tiveram os passaportes retidos durante um passeio e foram levadas a uma delegacia. A influenciadora também afirmou que os policiais questionaram se ambas eram mulheres trans.
