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quinta-feira, 5 de março de 2015

Lava-Jato: STF deve derrubar sigilos de inquéritos até amanhã

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), planeja terminar até sexta-feira (06) a análise dos pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na operação Lava-Jato. Até o fim da semana, o sigilo deverá ser derrubado e o país conhecerá os nomes das 54 pessoas que serão investigadas em 28 inquéritos. Janot também pediu diligências iniciais, como a oitiva de testemunhas, o compartilhamento de provas obtidas na primeira instância, além de quebras de sigilos fiscais e bancários.
 
Entre os suspeitos que Janot quer que sejam investigados no STF existem políticos com direito ao foro especial, pelo cargo que ocupam, e também pessoas sem essa prerrogativa. O procurador-geral quer que pessoas sem foro integrem os inquéritos porque teriam cometidos os mesmos crimes, nas mesmas situações, que políticos com foro. 
 
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, defendeu nesta quarta-feira (04) que pessoas sem direito ao foro especial tenham inquéritos transferidos para a primeira instância do Judiciário. Ele lembrou que, segundo a Constituição Federal, apenas detentores de cargos específicos podem ser processados e julgados pelo STF, como parlamentares, ministros de Estado e o presidente da República. (O Globo)

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