O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira
rejeitar representações do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pediam multas ao
ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) e ao deputado federal Jair Bolsonaro(PSC-RJ)
por propaganda eleitoral antecipada. Nos dois casos, a base para o pedido eram
vídeos de apoio aos políticos divulgados na internet.
Lula e Bolsonaro já anunciaram publicamente a intenção de
concorrer ao Planalto em 2018 e lideram as pesquisas. A legislação permite a
propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano do pleito e prevê
multa de 5 mil reais a 25 mil reais para quem violar a restrição.
O vídeo envolvendo Lula,
intitulado ‘Ele está voltando’, mostrava o ex-presidente fazendo ginástica ao
som do tema do filme Rocky
– Um Lutador. No caso de Bolsonaro, as imagens mostravam o deputado
sendo recebido por simpatizantes em aeroportos do país.
Por maioria, os ministros do TSE decidiram que os vídeos não
continham menção à candidatura nem pedido explícito de voto. A ação contra
Bolsonaro foi rejeitada por 5 votos (Admar Gonzaga, Napoleão Maia, Jorge Mussi,
Tarcísio Vieira e Luiz Fux) a 2 (Rosa Weber, Gilmar Mendes). O pedido contra
Lula foi barrado por 4 (Admar Gonzaga, Jorge Mussi, Tarcísio Vieira e Rosa
Weber) a 3 (Gilmar Mendes, Luiz Fux, Napoleão Maia).
Voto vencido nas duas ações, o presidente do TSE, Gilmar
Mendes, afirmou que a corte eleitoral precisar estar alerta ao “evidente clima
de campanha” no país. “Diante da legislação, não podemos esperar que o pedido
explícito de voto se dê no plano do ‘votem em mim’. Haverá sempre uma
elaboração.” (Via: Agência Brasil)
Blog: O Povo com a Notícia
