Cerca de 1,7 mil presos que cumprem pena em regime semiaberto na Paraíba receberam nesta terça-feira (24) o indulto de Natal. O benefício concede a eles saída temporária para passar o Natal com as famílias. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), os detentos devem retornar às unidades prisionais no próximo dia 26 de dezembro. Agentes e órgãos de segurança pública vão realizar fiscalizações nas ruas e dentro dos presídios durante o período.
De acordo com a secretaria, só em João Pessoa há cerca de 500 homens e mulheres com o direito assegurado, enquanto em Campina Grande o número chega a quase 200. Na capital paraibana, os presos já saíram das unidades prisionais nessa segunda-feira (23).
Mesmo com o indulto, os apenados precisam cumprir com algumas regras, estabelecidas pelas portarias de Execução Penal no estado. Dentre elas, estão as proibições de ausentarem-se da comarca onde cumprem pena e ingestão de bebida alcoólica. Os detentos beneficiados pelo indulto também estão obrigados a estar em caso até no maximo 22h e manter o bom comportamento nesse período de “liberdade”. Quem cumpre medida disciplinar, por qualquer que tenha sido a infração cometida durante o ano, não teve direito ao indulto de Natal.
A lista com nome e informações de todos os presos assegurados pelo benefício na Paraíba é compartilhada pela Seap e pelas polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal. Caso a população saiba ou presencie algum desvio de conduta é possível denunciar através do telefone (83) 3218-4480. Haverá uma equipe de plantão para apurar os casos. A PM também realizará rondas específicas em todas as comarcas do estado, garantiu o secretário titular da Seap, Walber Virgolino. Com informações do NE10/PB.
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