Pernambuco saiu na frente de todo o País no que diz respeito à energia solar. Ontem, o Estado licitou seis empreendimentos para a geração de eletricidade a partir do sol, dos 34 previstos no edital. O resultado representa um marco no segmento, tendo em vista que essa foi a primeira vez em que se contrata a energia solar efetivamente por leilão, no Brasil. O investimento será de R$ 597 milhões, destinados à instalação dos parques solares, que juntos resultarão em uma capacidade instalada de 122 megawatts (MW) – energia suficiente para atender 140 mil residências, levando em consideração o consumo de 120 quilowattshora mês (kWh/mês).
“A geração representa seis vezes mais do que a potência instalada no País, que é de 20 MW”, comparou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Os municípios contemplados com os projetos são Santa Maria da Boa Vista, Tacaratu e Floresta, no Sertão; Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana; e Joaquim Nabuco, na Mata Sul. De acordo com o executivo estadual, as empresas vencedoras do leilão têm 18 meses para instalarem as usinas, a contar da data de ontem.
A energia produzida pelos parques instalados em Pernambuco será inserida ao Sistema Interligado Nacional (SIN), mas o seu consumo será destinado, por enquanto, apenas às indústrias. Essas terão crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), sempre que o preço da energia comprada for superior ao Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), hoje calculado em R$ 249,92 por MW.
No leilão, o preço médio do MW da energia foi negociado a R$ 228,63. “O PLD está mais caro, devido ao cenário de seca, já que as térmicas estão ligadas. Entretanto, em 2014, o valor do MW deve ficar em R$ 210”, comentou o secretário-executivo de Recursos Hídricos e Energéticos do Estado, Eduardo Azevedo.
O benefício deve gerar ao Estado uma renúncia fiscal máxima de R$ 13 milhões por ano. “O desconto é para compensar a diferença, estimular o consumo e ajudar o investimento”, ponderou Eduardo Campos. Agora, as cinco empresas licitadas devem solicitar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a outorga do empreendimento. Apenas com o documento é que o contrato poderá ser assinado. Segundo Eduardo Azevedo, esse trâmite burocrático deve durar cerca de seis meses. Com informações Site Nill Júnior.
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