Recém-convidado para assumir a chefia da Casa Civil, onde tem trabalhado informalmente, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) terá como principal missão na próxima semana encontrar espaço para acomodar o PTB na nova estrutura ministerial que a presidente Dilma Rousseff desenha. Isso porque, o partido está endurecendo na negociação. O líder da legenda na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), afirma que o PTB quer um ministério “com melhor visibilidade do que Turismo, com comunicação e capilaridade no país”.
Turismo é uma das menores do governo, com orçamento previsto de R$ 700 milhões para 2014. Arantes havia indicado que Turismo atendia a pretensão do PTB de voltar à Esplanada dos Ministérios, onde partido ocupou por dois anos (2007-2009) a Secretaria de Relações Institucionais do ex-presidente Lula com José Múcio – atualmente ministro do Tribunal de Contas da União.
A mudança de interesse ocorre em meio aos rumores de que Dilma já teria cedido para o recém-criado PROS o Ministério da Integração Nacional, cujo orçamento deste ano soma R$ 8,5 bilhões. O espaço que o aliado mais novo do governo deve ganhar eleva também o tom da reivindicação do PTB na negociação por um ministério com programas e ações distribuídos em todos os estados. “Estamos com o governo desde o Lula, mas nunca houve uma troca de reciprocidade. Precisamos entender que o governo quer a parceria com o PTB”, afirma o líder.
Arantes não arrisca revelar qual seria a pasta desejada, mas sinaliza que o partido deveria receber algo compatível à fidelidade ao governo petista desde a chegada de Lula ao Planalto. “O que precisamos é que eles (petistas) nos queiram como parceiro”, diz.
A expectativa é de que Mercadante chame o PTB para conversar na próxima quinta-feira (30), depois que Dilma acertar o espaço que será dado ao PMDB. Além de Arantes, os interlocutores do PTB são o senador Gim Argelo (DF) e o presidente da legenda, Benito Gama – nome do partido para assumir um eventual ministério.
A reforma ministerial tem como pano de fundo a disposição do Planalto de agrupar melhor os aliados, de olho no uso do tempo de propaganda eleitoral em rádio e televisão. Segundo as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada horário eleitoral gratuito terá 25 minutos em cada uma das duas inserções no rádio e na televisão.
A maior fatia desses minutos é dividida conforme as bancadas de deputados federais eleitas pelos partidos em 2010. São 17 preciosos minutos compartilhados pelos partidos, o que na métrica do TSE tende algo próximo de dois segundos por deputado.
O PTB elegeu 22 deputados e, portanto, tem direito a 44 segundos por horário eleitoral gratuito para oferecer à coligação de Dilma. Como isso, somando as inserções diárias, o partido acaba cedendo 2 minutos e 56 segundos diários.
Já o PROS, que não existia em 2010, atingiria 36 segundos por inserção no horário eleitoral – somando 2 minutos e 24 segundos por dia. Mas isso apenas se o TSE mantiver a regra que validou o tempo dado ao PSD em 2012.
O partido criado pelo ex-prefeito de São Paulo, não existia nas eleições de 2010, mas o TSE validou como bancada os 51 deputados inscritos na legenda nos primeiros 30 dias de existência do partido – o número foi mantido mesmo com a redução de parlamentares do partido, que hoje conta com 42 deputados. (Ultimo Segundo)
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