Autoridades federais que atuam no combate à corrupção propõem a criação de mecanismos para permitir o pagamento de recompensas para os denunciantes de crimes contra os cofres públicos.
A ideia é que a remuneração aos informantes seja de 10% a 20% do valor recuperado para a administração pública ou saia das multas aplicadas aos autores dos delitos.
A proposta foi aprovada por representantes de órgãos públicos participantes da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) em encontro realizado na semana passada em Fortaleza (CE).
Um provável caminho para a implantação da medida é a apresentação de um projeto de lei no Congresso.
A coordenadora das ações para concretizar a proposta é a Associação dos Juízes Federais (Ajufe). O magistrado Márcio Antonio Rocha, representante da Ajufe na Enccla, diz que a experiência bem sucedida dos EUA de incentivo aos denunciantes (denominados "whistleblowers") pode servir como base para a iniciativa brasileira. (Via: Folha de S.Paulo)
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