Sem
dinheiro em caixa, o MEC (Ministério da Educação) está atrasando o pagamento a
editoras pela compra de livros didáticos de ensinos médio e fundamental.
Segundo as editoras, há o risco de a autointitulada Pátria Educadora, slogan
escolhido pelo governo Dilma Rousseff para o segundo mandato da petista, não
conseguir entregar parte dos livros no ano que vem. O governo descarta a
hipótese, mas não comenta os atrasos.
A Folha apurou que as empresas trabalham com uma dívida na casa
dos R$ 600 milhões, valor que inclui despesas de remessa por Correios e
programas de distribuição de livros para a rede pública. Levantamento feito no
sistema de acompanhamento de gastos federais mostra que os livros entregues até
outubro somavam uma despesa de R$ 545,8 milhões. Disso, o MEC pagou apenas R$
106,4 milhões, num descompasso sem precedente recente.
Não há especificação a qual programa esses valores se referem,
mas o valor bate com o que empresários do setor trabalham sobre a rubrica de
livros de ensino médio. Editores que preferem não se identificar por temer
represálias em um mercado regulado, descrevem dificuldades. Há, dizem eles,
dívidas pendentes com gráficas, e a falta de capacidade de obter empréstimos
bancários, devido à falta de garantias financeiras, ameaça o fechamento da
folha de pagamento neste fim de ano.
O MEC diz que o dinheiro para a compra de livros "está
empenhado" -em jargão burocrático, previsto no Orçamento, o que não
garante sua execução, em especial em tempos de ajuste fiscal. Neste ano, o
governo encomendou 120,8 milhões de livros para 2016, entre exemplares para os
anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio. Mas ainda faltam ser
entregues 20,5 milhões dos 47 milhões de livros para as séries entre o 1º e o
5º ano.
"Há risco real de não haver entrega completa de
livros para o próximo ano letivo. Várias editoras já pediram postergação [do
prazo para a entrega] ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
ligado ao MEC)", disse o vice-presidente da Abrelivros (Associação Brasileira
de Editores de Livros Escolares), Mario Ghio.
A entidade representa 19 editoras de didáticos de ensino básico,
ou 95% dos livros do programa federal. Responsável pela seleção e compra dos
livros no governo, o FNDE nega risco de atraso e diz que o processo ocorre
"dentro da normalidade".
A crise, de todo modo, é generalizada. Na rubrica de pagamentos
de livros do ensino médio, gigantes como a FTD e a Moderna tinham a receber até
outubro, respectivamente, 58% e 70% dos pouco mais de R$ 40 milhões que o governo
devia a cada uma delas. Casas menores estavam em situação até pior: o governo
deve 86% dos R$ 9 milhões que a Global deveria receber do FNDE no mesmo
quesito. A Abigraf Nacional (Associação da Indústria Gráfica) disse que o
assunto não está sendo acompanhado.
OUTRO LADO: O governo diz que a liberação de recursos para a compra de
livros ocorre "dentro da normalidade", mas não comenta o baixo nível
de pagamentos registrado no ano. Descarta que possa haver falta de livros no
ano que vem. Por meio de nota, o FNDE informou que "empenhou os
recursos" para a compra de material didático para a rede pública - o
dinheiro foi previsto e reservado no Orçamento, mas não que foi pago.
Normalidade: Neste ano, o volume de livros chegou a 120,8 milhões, entre
obras para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio.
Desse total, 20,5 milhões ainda não foram entregues. Sobre o atraso na entrega
dos livros, o FNDE disse que o processo ocorre em etapas. "A primeira e a
segunda ocorreram normalmente. A terceira está em andamento", disse. O
fundo diz ainda que a entrega ocorre "dentro da normalidade". (Via: Folha de S.Paulo)
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