Mais de 100 municípios prometem
parar suas atividades e executar apenas os serviços essenciais para participar
do ato público da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) marcado para a
próxima segunda-feira (09), às 11h, na Assembleia Legislativa (Alepe).
O
ato tem o objetivo de denunciar à população a necessidade de o Governo Federal
buscar soluções urgentes para conter a crise que impossibilita os municípios de
desenvolverem ações e políticas e resulta na falência de serviços
públicos. Após a mobilização na Alepe, os prefeitos vão ao encontro
do Governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas.
Entre os pontos defendidos pela
Amupe, está a destinação de parte da CPMF para as prefeituras. “Nós, prefeitos,
destacamos a necessidade urgente de uma pactuação federativa para uma
construção de decisões estratégicas sobre agendas comuns e a redistribuição
mais equilibrada de atribuições e partilhas de recursos entre União, Estados e
Municípios, assim como o caminho que se avista para o momento à reedição da
CPMF, desde que os municípios fiquem com parte desse tributo”, disse o
presidente da Associação e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.
Patriota
disse ainda que, para os municípios do Nordeste
onde há dependência quase total do Fundo de
Participação Municipal (FPM), principal mecanismo de repasse de verbas
federais para os municípios brasileiros, em momentos de
retração econômica, o desequilíbrio federativo traz à
tona problemas conjunturais e estruturantes
extremamente graves. De acordo com ele, os municípios pernambucanos
deixaram de ganhar mais de R$ 6 bilhões em decorrência das desonerações na
arrecadação originária do FPM como o IPI. (Via: Blog do Jamildo)
Blog: O Povo com a Notícia
