Médicos do INSS anunciam volta ao trabalho no próximo dia 25, mas em "estado de greve"

Depois de uma greve que durou mais de quatro meses, considerada a paralisação mais longa da categoria no Brasil, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram, nesta segunda-feira (18), que voltarão ao trabalho no próximo dia 25. Com um detalhe: segundo o diretor da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Luiz Argôlo, apesar da volta ao trabalho, a greve não acabou e o retorno será em estado de greve. Neste tipo de recursos, os servidores voltam a atender em uma espécie de operação-padrão, mas continuam negociando suas reivindicações com o governo e podem cruzar os braços novamente.  

Entre as reivindicações da categoria, está o aumento salarial de 27%, em no máximo duas parcelas anuais, a efetivação em lei da redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, a recomposição do quadro de servidores e o fim da terceirização da perícia médica com retorno da exclusividade da carreira médica pericial. Hoje, a associação diz que a categoria cumpre a determinação de manter 30% dos médicos trabalhando. No dia 25, serão 100% deles. 

Argôlo informou que os médicos peritos vão priorizar o que eles chamam de atendimento essencial. “Vamos priorizar o trabalhador que não está contemplado com auxílio-doença da Previdência, ou seja, que está requerendo o benefício pela primeira vez”, afirmou, em entrevista ao portal Folha/UOL. A perícia é exigida para conseguir o auxílio-doença, aposentadoria especial por invalidez e para voltar ao trabalho depois da licença.

O diretor afirmou que a decisão de voltar ao trabalho, mesmo em estado de greve, foi tomada por causa da insensibilidade do governo, tanto com as reivindicações dos peritos quanto com os trabalhadores que estão sendo prejudicados pela greve. “Esperamos que o governo agora queira o diálogo e nos chame para negociar”, pontuou. 

Negociação: O Ministério do Planejamento informou, por meio de nota, no dia 7 de janeiro deste ano, que o governo apresentou, em ofício enviado à ANMP no dia 8 de dezembro, uma proposta que contempla a maioria dos pontos exigidos na mesa de negociação. A exigência dos médicos de redução da jornada de trabalho, de 40 para 30 horas semanais, sem perda de remuneração, no entanto, é um ponto de discordância. “O governo até concorda com a redução, mas propõe que isso ocorra num contexto de reestruturação da carreira”, dizia a nota. Foi proposta a criação de um comitê gestor para definir essa restruturação.

De acordo com o ministério, os termos do acordo encaminhado aos peritos médicos contemplam os mesmos itens oferecidos às demais categorias do funcionalismo, como reajuste de 10,8%, a ser pago em duas vezes, e reajuste dos benefícios sociais. Os grevistas pedem um aumento de 27,5%. “A não aceitação da proposta do governo pela categoria, no entanto, impossibilitou a regularização do atendimento da perícia médica, que segue prejudicado em parte das unidades do instituto”, informava a nota do INSS.

Prejuízos: Com as negociações sob impasse, o INSS estima que 1,3 milhão de perícias não tenham sido realizadas desde o dia 4 de setembro do ano passado, quando a paralisação foi iniciada. Nesse período, 910 mil perícias foram feitas. Já a estimativa da ANMP é que 2 milhões de perícias tenham deixado de ser realizadas. 

Com a greve, muitos segurados estão sem receber os benefícios porque não conseguem ser atendidos por um médico perito. Até o fim de dezembro, cerca de 818 mil pedidos de concessão de benefícios estavam represados em função da greve, de acordo com o INSS. Em nota enviada no dia 7 de janeiro deste ano, a autarquia informou que os benefícios não recebidos serão pagos retroativamente à primeira data agendada e que adotou medidas administrativas para garantir a continuidade do pagamento àqueles que tentaram e não conseguiram agendar perícia médica para prorrogação do benefício.

Por causa da paralisação, o tempo médio de espera para o agendamento da perícia médica passou de 20 dias para 80 dias. De acordo com o presidente da ANMP, Francisco Cardoso, a categoria cumpre a determinação de manter 30% dos médicos trabalhando. (Via: Diário de PE)

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