O
ministro Nelson Barbosa (Fazenda) disse que o governo vai revisar as condições
de financiamento e o valor do subsídio pago pelo Tesouro no programa Minha
Casa, Minha Vida. "Estamos reavaliando as condições do Minha Casa, Minha
Vida. Muito provavelmente haverá a revisão das condições de financiamento e de
subsídio", afirmou.
Ele não quis antecipar detalhes das mudanças afirmando que a
decisão ainda não foi tomada e pode sofrer alterações. Entre elas, está o
aumento das prestações que os beneficiários têm de pagar.
Segundo assessores, a última proposta discutida com o setor da
construção civil elevava o valor mínimo das prestações da primeira faixa do
programa de R$ 25 para R$ 80, para famílias com renda de até R$ 800,00, e
percentuais entre 10% e 20% do ganho mensal quando este ficar entre R$ 800,01 e
R$ 1.800,00.
Nessa faixa, o Tesouro banca o valor das construções para as
empreiteiras e assume o risco de inadimplência – ela estava em 21,8% dos
financiamentos concedidos em março do ano passado. Os calotes, nesse caso, são
cobertos pelo Tesouro. Setores do governo ligados a movimentos sociais querem
um aumento menor da prestação para evitar mais desgaste para a imagem da
presidente Dilma Rousseff.
Hoje, são atendidos nesta faixa beneficiários com renda de até
R$ 1.600. Na fase três do Minha Casa, esse limite subirá para R$ 1.800.
"Vamos adequar o subsídio ao espaço fiscal que a gente tem", disse
Barbosa.
Hoje, o valor máximo do imóvel da faixa 1 do programa varia de
R$ 54.000 a R$ 76.000. Pela proposta em estudo, os beneficiários pagariam ao
Tesouro entre R$ 9.600 e R$ 43.200 pela aquisição de uma casa. Ainda não há
data definida para o anúncio das novas regras do Minha Casa, Minha Vida, mas a
intenção é divulgá-las ainda no primeiro semestre deste ano.
PAGAMENTO ATRASADO: Para empresários, a prioridade é o pagamento das obras já
entregues e acertar um cronograma para as que estão em andamento no país. Hoje,
mesmo com a reformulação das regras da fase três do programa, o governo não tem
recursos para começar sua implementação.
Nelson Barbosa disse que o governo está avaliando formas de
reduzir "o mais rapidamente possível os restos a pagar do governo"
para atender à reivindicação da construção civil. O ministro confirmou
que a maior parte dos pagamento do Minha Casa, Minha Vida neste ano "vai
ser para obras já contratadas, já em andamento". Segundo ele, o governo
tem hoje mais de 1,5 milhão de casas em construção, o que já estaria previsto
no Orçamento da União. (Via: Folha de S.Paulo)
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