Com a entrada em vigor, nesta
sexta-feira (1º), do novo salário-mínimo (R$ 880,00), que é 11,67% superior ao
salário-mínimo de 2015, começou também a dor de cabeça das prefeituras para
conseguir pagar o novo valor.
O
presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB),
ainda não tem dados levantados sobre o impacto que o novo mínimo terá nos
cofres das prefeituras de Pernambuco. Mas, segundo a Confederação Nacional de
Municípios, o impacto nas prefeituras do Brasil será de aproximadamente R$ 8
bilhões.
O
impacto será maior nas prefeituras do Nordeste, cujos funcionários, em sua
grande maioria, têm o salário-mínimo como teto.
A
CNM calcula também que 43% dos municípios brasileiros fecharam suas contas de
2015 no vermelho porque houve uma queda acentuada do FPM no exercício anterior.
Apesar de tudo, diz o presidente Paulo Ziulkowski, a situação deve melhorar um
pouco no curso deste ano por causa de três coisas, a saber: a aprovação pelo
Congresso do projeto de repatriação de recursos de brasileiros depositados no
exterior (parte dos recursos será revertida para os municípios), aumento da
alíquota do ICMS referente a gasolina, telefonia celular, bebidas alcoólicas,
etc., e a emenda que ampliou de 23,5% para 24,5%, de forma escalonada, a
parcela do IPI e do Imposto de Renda que é destinada ao Fundo de Participação
dos Municípios. (Via: Anchieta Santos)
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