Dos 46 presos do regime
semiaberto, em Petrolina, na Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, que tiveram
direito à saída temporária nas festas de Natal, 11 ainda não retomaram ao
cumprimento da pena e já passam a ser considerados foragidos, segundo o diretor
da Unidade Prisional, Alessandro Barbosa.
No final do ano
passado, presos, acusados de assédio sexual e/ou estupro, que estavam com bom
comportamento e seguiam o regime semiaberto, receberam o direito a sete dias
fora da prisão, entre 22 a 28 de dezembro de 2015.
Com o objetivo de
ressocializar os detentos, essa medida, fundamentada na Lei de Execução Penal,
prevê a saída temporária para a visitação de familiares durante sete dias, por,
pelo menos, cinco vezes ao ano, ocorrendo, geralmente, em datas comemorativas
específicas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães.
Segundo a diretoria
da penitenciária, os presos são monitorados por tornozeleiras eletrônicas e
devem respeitar determinadas regras estabelecidas para a concessão do
benefício, como não sair da sua residência, respeitando um limite de 500 metros
de distância da casa, que não podem ser ultrapassados.
Caso o detento viole
as regras e não compareça na data marcada à Unidade Prisional para o
cumprimento da pena, ele se torna um foragido e perde o direito a sair da
prisão, voltando ao regime fechado.
De acordo com a
Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), 370 detentos do regime
semiaberto do sistema prisional do Estado de Pernambuco receberam o benefício
da saída temporária de fim de ano. Desse total, 16 detentos não retornaram aos
presídios. No entanto, a Seres afirma que recaptura já está sendo feita. (Via: Edenevaldo Alves)
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