Nesta terça-feira dia (02), os
Cartórios de Registro Civil do Estado do Pernambuco e a Receita Federal vão lançar
o serviço de emissão de CPF para recém-nascidos diretamente nas certidões de
nascimento. O serviço será gratuito.
Por meio da
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco, a iniciativa
atingirá todos os 296 Cartórios de Registro Civil do Estado.
Eles emitem, em
média, 11.500 mil registros de nascimento por mês. Pernambuco será o
quinto Estado da Federação a abraçar este projeto, que já funciona em São
Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná.
De acordo com a
Receita Federal, de janeiro a novembro de 2015 foram emitidos 59 mil números de
CPF para menores de um ano de idade em todos os estados do Brasil.
A inscrição do
recém-nascido também permitirá aos pais incluírem imediatamente seus filhos em
planos de saúde, que normalmente exigem o CPF, assim como para acesso aos
medicamentos fornecidos pelo Governo e abertura de contas bancárias em nome da criança.
O sistema também já
está adaptado para permitir o cadastro da filiação independentemente do gênero
que compõe a família.
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