Os
telefones públicos da Oi, instalados em 14 Estados do País, passarão a fazer
chamadas gratuitas para celulares do mesmo DDD (VC1) a partir de 1º de maio. A
decisão é da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Inicialmente, a
gratuidade passaria a valer na última sexta-feira (1º), mas uma decisão da
própria Anatel prorrogou o prazo por mais um mês. Os Estados beneficiados
com a gratuidade em orelhões da Oi são: Pernambuco, Alagoas,
Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio
Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A liberação das chamadas em telefones públicos da operadora
representa uma punição da agência reguladora, uma vez que a empresa não atendeu
à obrigação de cobertura mínima estipulada no País. Estados atendidos pela
Oi devem ter disponibilidade de orelhões acima de 90%. No caso de localidades
atendidas só por telefones públicos, a disponibilidade deve ser, no mínimo, de
95%.v. Desde abril do ano passado, a operadora já era obrigada a liberar
chamadas gratuitas de orelhões para ligações locais e, desde outubro de
2015, para telefones fixos de outros Estados (interurbanos).
A liberação das chamadas para celular do mesmo DDD representa a
terceira punição consecutiva para a Oi. Em abril de 2015, a empresa foi
obrigada a liberar chamadas locais de orelhões. Em outubro, foi à vez das
chamadas interurbanas. A partir de maio, será a vez dos telefones
celulares do mesmo DDD. Se, em outubro, a empresa não melhorar a oferta de
telefones públicos nos 14 Estados, a Oi será obrigada a liberar chamadas para
celulares com DDD’s de primeiro dígito igual (VC2) e para os dois dígitos
diferentes (VC3). Em nota, a Oi disse que a medida é temporária e
permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões em 14
Estados estejam nos níveis indicados pela Anatel. (Via: Portal R7)
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