O Estado de Pernambuco fechou o
mês de outubro com 451 homicídios registrados, o pior resultado para um mês
desde o lançamento do Pacto pela Vida, em 2007. O resultado do mês passado,
segundo dados da própria Secretaria de Defesa Social, eleva para 3.600 o número
de assassinatos acumulados no ano, sinalizando para o crescimento no número de
crimes violentos letais intencionais pelo terceiro ano consecutivo.
“Nos últimos três anos, regredimos quase uma década no
combate à criminalidade. O Pacto pela Vida entrou em colapso e a Secretaria de
Defesa Social e o Governo do Estado não conseguem mais dar respostas à demanda
por segurança da sociedade pernambucana”, avaliou o deputado Silvio Costa Filho
(PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco
(Alepe).
Os números da violência assustam, sobretudo, quando se
observam os dados do Anuário da Segurança Pública do Brasil de 2016, que indica
Pernambuco como um dos únicos Estados do Nordeste a apresentar crescimento no
número de homicídios no ano passado, apesar de o Governo do Estado
frequentemente afirmar que os números desfavoráveis da segurança em Pernambuco
são fruto de uma conjuntura nacional de crise econômica e crescimento
indiscriminado da violência.
“Os Estados do Ceará e de Alagoas estão comemorando a redução
dos índices de violência em 2016, enquanto nós estamos assistindo todas as
conquistas e o legado de quase dez anos de Pacto pela Vida ficando para trás”,
lamentou o parlamentar, se referindo a redução de 15% no número de homicídios
no Ceará e à queda, pelo segundo ano consecutivo, do número de homicídios em
Alagoas.
Diante do grave quadro de crescimento da violência, a Bancada
de Oposição conseguiu apresentar, na última terça-feira (8), um pedido para
realização de audiência pública para discutir o aumento da criminalidade e os
rumos do programa estadual de combate ao crime. A audiência será realizada pela
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, em data ainda a ser marcada.
Presidente da Comissão de Cidadania, o deputado Edilson Silva
(Psol) destacou que a violência no Estado, além dos homicídios, cresce também
em outras áreas, como nos crimes contra o patrimônio e investidas contra
bancos. “Não há estado em situação tão grave de crescimento generalizado da
criminalidade como Pernambuco. A redução de apreensão de armas em 24%, enquanto
estados como Alagoas e Ceará aumentaram as apreensões em 40% e 70%, ajuda a
entender porque temos resultados diferentes.”
Vice-líder da Oposição, Joel da Harpa (PTN), reforçou a
necessidade de diálogo com os agentes de segurança. “O profissional de
segurança está na linha de frente dessa guerra e termina sendo a primeira
vítima desse processo, seja morrendo em combate, cometendo suicídio ou
apresentando problemas psicológicos graves”, ressaltou.
Segundo o deputado Júlio Cavalcanti, líder do PTB na Alepe,
além do clima de insegurança, a violência tem efeitos graves para a economia do
Estado. “Com as explosões e ataques a bancos, que acontecem quase todos os
dias, estamos vivendo um momento de fechamento de agências no Interior que só
vimos no auge da crise do Bandepe e quando o banco foi vendido. Hoje, tem
aposentado que precisa se deslocar mais de 80 quilômetros para receber seu
provento”, destacou.
Silvio Costa Filho reforçou ainda a decisão da Bancada de
Oposição de procurar o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Ministério Público
do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério da Defesa para
discutir a contribuição de cada um no combate à criminalidade. “Precisamos
envolver toda a sociedade num amplo debate sobre a criminalidade em nosso
Estado, assim como representantes dos agentes de segurança e de toda a
sociedade civil. É preciso relançar as bases do Pacto pela Vida e a Bancada de
Oposição está à disposição da população do Estado para ajudar a tirar o
Pernambuco desse impasse”, afirmou.
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