Os governadores do Nordeste se
reuniram, nesta sexta-feira (25.11), no Palácio do Campo das Princesas, no
Recife, para discutir temas como o atual momento que o País atravessa e a
construção de uma agenda que aponte para a retomada do crescimento da economia
brasileira. Na ocasião, os gestores estaduais também conversaram sobre a
proposta de ajuste fiscal do Governo Federal, reafirmando o apoio ao equilíbrio
das contas públicas como instrumento para o desenvolvimento econômico.
Coordenador do encontro, o governador Paulo Câmara ressaltou que os Executivos
estaduais seguirão contribuindo com a qualificação dos gastos públicos e com o
debate sobre a necessária melhoria dos serviços públicos.
“É muito claro entre todos os governadores que, desde o dia
1º de janeiro, quando assumimos os cargos, temos feito ajustes necessários,
fortes, na busca de equilibrar as contas. Os Estados brasileiros, em sua grande
maioria, têm conseguido êxito e ajudado o Brasil no equilíbrio fiscal e nós
reafirmamos isso hoje. E, ao mesmo tempo, saímos com uma série de questões que
vamos continuar a debater Brasil afora porque todos nós sabemos da necessidade
de melhoria nas políticas de saúde, de segurança, da retomada de obras paradas.
Ao mesmo tempo, buscar gerar emprego e renda”, registrou Paulo.
Além do governador de Pernambuco, estiveram presentes na
reunião os gestores de Alagoas, Renan Filho; Ceará, Camilo Santana; Piauí,
Wellington Dias; Paraíba, Ricardo Coutinho; Rio Grande do Norte, Robinson
Farias; e Maranhão, Flávio Dino. Os Estados da Bahia e de Sergipe enviaram
representantes. Os governadores estiveram acompanhados de seus respectivos
secretários da Fazenda.
Paulo Câmara destacou que
governantes do Nordeste estão unidos e focados na cooperação por ajustes que
observem as peculiaridades das regiões e que façam com que a população seja
cada vez menos penalizada pela crise econômica. “O que a gente tem que buscar é
a unificação das questões, buscar temas comuns. Não dá para fazer e querer, num
pacote completo, enquadrar todos os Estados. Não vai conseguir nunca. Nós temos
realidades distintas. Têm Estados que já têm uma série de ajustes em algumas áreas
e outros que não têm nem esse ajuste. Então, isso precisa ser muito bem
colocado. Nós somos uma federação de 27 Estados, mas estamos muito conscientes
da necessidade de ajustes gerais e cada um tem que fazer o seu dever de casa
como tem sido feito”, ponderou.
RETOMADA DAS OBRAS: Durante a reunião no Palácio do Campo das Princesas, os
governadores do Nordeste frisaram a importância da retomada de obras federais
que se encontram paradas, sobretudo as relacionadas ao combate aos efeitos da
estiagem. “Nós temos a certeza de que, com a retomada de obras, teremos a
geração de emprego, ao mesmo tempo com o enfrentamento da seca com as obras
hídricas. As obras da seca que têm como eixo principal a transposição do Rio
São Francisco. Ela precisa ter uma priorização maior e é preciso destravar
algumas coisas e alguns gargalos que existem hoje. E, ao mesmo tempo, saber que
a transposição não resolve o problema como um todo. Precisamos também das obras
complementares, como as adutoras e ramais. Isso tudo é um assunto que não é
novo, é uma assunto recorrente, mas que temos sempre que reafirmar, pois já
estamos no quinto ano de seca, sem saber ainda como vai ser o ano de 2017 em
relação às chuvas”, frisou Paulo Câmara.
CARTA: As questões discutidas nesta sexta-feira no Recife serão
registradas em uma carta assinada pelos governadores do Nordeste como
contribuição para o debate sobre o crescimento do País. “O compromisso da carta
é o compromisso com o ajuste fiscal, que já vem sendo feito pelos Estados
brasileiros desde 2015. Nós estamos segurando folha de pagamento, segurando
gastos correntes, temos compromisso com o investimento. Todos os estados têm
buscado fazer uma poupançazinha para continuar as obras. Então, o que a gente
está colocando nessa carta é que o ajuste fiscal continua: vamos ajudar o
Brasil a continuar a avançar. Agora, não dá para fazer com que nove Estados do
Nordeste e os 27 Estados da federação tenham um pacote único. Nós temos
realidades muito distintas e isso está muito bem evidenciado nessa carta”, revelou
o governador de Pernambuco. O documento será finalizado na próxima semana.
ARBOVIROSES e SEGURANÇA: O reforço no investimento na luta contra o mosquito Aedes
aegypti e as doenças relacionadas e uma discussão para parcerias na área da
segurança pública também foram discutidos pelos governadores do Nordeste.
“Temos que buscar alternativas para a saúde, com a continuidade do combate às
doenças como as arboviroses, a questão do combate ao mosquito Aedes aegypti.
Ainda é preciso fazer muito. E ainda é preciso observar a questão da segurança,
que precisa ter um enfrentamento conjunto”, colocou Paulo Câmara.
REPATRIAÇÃO: O governador Paulo Câmara pontuou que os governadores do
Nordeste também concordaram que o debate sobre os valores destinados ao Estados
através do programa da chamada repatriação não deve ter vinculação com outras
questões. “O que vai constar na carta é nosso compromisso com o ajuste fiscal e
que o Nordeste continua e vai continuar querendo ajudar o Brasil. Mas que não
há como juntar assuntos diferentes dentro de um tópico ‘ajuste com
repatriação’. Isso não dá nem para misturar, nem para confundir”, observou,
ressaltando que os governadores aguardarão a posição da Justiça sobre o tema.
“Temos uma liminar que já garante o depósito em juízo, e a gente entende que as
multas têm que ser repartidas entre Estados e municípios. Não vamos tirar a
ação”, concluiu.
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