Em crise e com dificuldades para pagar salários, os governadores querem
que o governo federal ajude a cobrir o rombo que aposentadorias e pensões de
servidores criaram em seus Orçamentos, de acordo com informações da Folha. Em
troca, prometem trabalhar pela aprovação da reforma da Previdência, uma das
prioridades do governo do presidente Michel Temer para ajustar as contas
públicas.
A reportagem revela que a proposta está sendo elaborada sob liderança do
Rio de Janeiro e tem a bênção dos maiores Estados, os que têm os mais elevados
passivos com aposentados. O deficit dos Estados com a previdência dos seus
servidores superou R$ 64 bilhões no ano passado. Em 11 deles, o passivo
ultrapassou 10% da receita líquida, despesa que foi coberta com recursos dos
Tesouros estaduais e agravou a asfixia dos Estados.
A ideia é que o deficit estadual com a Previdência dos servidores seja
alvo de um refinanciamento semelhante ao feito nos anos 1990, quando a União
assumiu as dívidas bancárias dos governos locais. Na época, os Estados passaram
a pagar parcelas mensais ao governo federal.
Desta vez, a proposta é que a União antecipe recursos para tapar o
passivo previdenciário, tendo como contrapartida ativos estaduais, como
antecipação de receitas futuras (como royalties do petróleo e ICMS), imóveis e
ações de estatais a ser privatizadas.
A securitização dessas receitas e da dívida ativa dos Estados — venda do
direito de cobrar a dívida — seria a forma de gerar recursos. O intuito dos
governadores é que a União seja a maior compradora desses direitos, uma vez que
a venda dos ativos no mercado poderia levar tempo, e os Estados precisam fechar
as contas neste ano.
O Ministério da Fazenda vê com reservas a sugestão. Membros da equipe
econômica dizem temer que ativos de pouca qualidade sejam oferecidos pelos
Estados.
Blog: O Povo com a Notícia
