O
Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou força-tarefa nacional no polo
gesseiro no Sertão do Araripe. Ao todo, 83 empresas foram inspecionadas nas
cidades de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri. Em dois estabelecimentos, o
risco de desabamento da estrutura era tão grave que o órgão pediu à justiça que
ordenasse a demolição deles. Ao todo, 997 trabalhadores foram beneficiados
diretamente com a ação.
Participaram da força-tarefa
quatro procuradores, oito analistas periciais, cinco motoristas e 16 policiais
rodoviários federais. Das 83 empresas fiscalizadas, 66 estavam em pleno
funcionamento, 17 estavam fechadas, interditadas ou desativadas.
De acordo com a coordenação da
força-tarefa, o objetivo da ação foi inspecionar o maior número possível de
empresas na região e propor medidas, o que inclui ações judiciais, para a
regularização do meio ambiente de trabalho. Uma das principais preocupações do
MPT tem a ver com a necessidade de proteção coletiva diante da poeira gerada na
fabricação do gesso.
Segundo Vanessa Patriota,
procuradora do Trabalho, que coordenou o grupo, as atividades transcorreram
dentro da normalidade. No prazo de 15 dias, o MPT deve concluir os relatórios
de inspeção e dar encaminhamento às medidas necessárias. Dentre os principais
problemas verificados, falta de equipamento de proteção individual, excesso de
poeira, água fornecida para os trabalhadores inadequada para o consumo (foram
encontrados diversos bebedouros com insetos, poeira e lodo na água), falta de
proteção contra quedas, entre outras irregularidades.
Balanço: Essa é a segunda força-tarefa
nacional realizada pelo MPT no polo gesseiro pernambucano. Em 2015, o órgão
realizou, entre 5 e 9 de outubro do ano passado, força-tarefa nacional para
fiscalizar as empresas calcinadoras de gesso situadas no Sertão do Araripe. A
ação verificou as condições de trabalho no polo gesseiro do estado, responsável
pela produção de cerca de 95% do gesso do país, visando estabelecer novas
estratégias de atuação frente à continuidade das irregularidades trabalhistas
do setor.
Naquela ocasião, foram
visitadas 78 empresas localizadas nos municípios de Araripina, Ipubi e
Trindade. Ao todo, 1.164 trabalhadores foram diretamente beneficiados com a
ação, que teve foco a verificação do registro de vínculo empregatício e o meio
ambiente de trabalho das calcinadoras. O MPT expediu 18 recomendações de
adequação para os empregadores e assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC)
relativo a trabalho infantil, constatado no município de Ipubi. Até o momento,
foram movidas 67 ações judiciais.
Os procuradores do Trabalho e
peritos do MPT constataram que, apesar das graves irregularidades ainda
encontradas em algumas empresas, o setor como um todo vem se adequando às
normas relativas à segurança e à saúde do trabalho, adotando equipamentos e
técnicas que garantam maior proteção aos trabalhadores.
Novas ações judiciais devem ser
ajuizadas nos próximos meses com a finalidade de obrigar as empresas
encontradas com irregularidades a corrigi-las, sob pena de paralisação judicial
de suas atividades e multa. (Via: MPT)
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