Uma
ação da Promotoria de Defesa do Patrimônio do Ministério Público de Pernambuco
cobra desde o ano passado, na Justiça, concurso público para ampliar o quadro
de agentes penitenciários. A promotora Lucila Varejão aponta a necessidade de
seis mil agentes, considerando parâmetros do Conselho Nacional de Justiça. De
acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, João Carvalho,
são necessários quatro mil ao menos.
"Hoje somos 1.500 para 23
unidades e 47 cadeias públicas. Temos plantões com cinco agentes tomando conta
de até dois mil presos", reclama. Além de cuidar das demandas internas, os
profissionais respondem também pelas externas, custodiando presos em hospitais
e audiências. A entidade exige o concurso, fruto de um acordo do Estado
assinado com a classe há um ano, assim como a correção do salário, de R$ 3.200
para R$ 3.900. Houve passeata na última sexta-feira e está marcada assembleia
para o dia (21).
Segundo Carvalho, as audiências
de custódia, nas quais os detidos pela polícia são apresentados a um juiz, ajudaram,
nos últimos meses, a diminuir o ingresso nos presídios, mas a superpopulação
permanece. Além de presos portando celulares e facões, há fugas, rebeliões e
agressões entre presos. De acordo com o Sindicato dos Agentes, foram pouco mais
de 30 detentos assassinatos no ano passado e dois nesse início de 2017, com um
agente ferido.
Carvalho aprova a iniciativa do
TCE de fazer uma auditoria no sistema. "É importante esse acompanhamento.
Acabou de ser criado o Fundo Estadual Penitenciário e o Estado está recebendo
recursos federais. Em anos anteriores, segundo ele, o Estado devolveu repasse
por não ter contrapartida para os convênios. Além disso, os auditores podem
verificar se valores destinados a determinadas ações são de fato nelas
aplicados".
Na última avaliação do Conselho
Nacional do Ministério Público, o sistema prisional de Pernambuco liderava a
superlotação no Nordeste, com ocupação de 305% em suas cadeias masculinas.
Havia em 2015 nada menos que 27.244 homens em unidades com capacidade três
vezes menor. Nas femininas, promotores encontraram 1.696 detentas quando só
caberiam 689 (lotação de 246%). O relatório aponta ainda insuficiência de camas
e colchões. Só três das 77 unidades visitadas forneciam material de higiene.
Blog: O Povo com a Notícia