Pouca coisa pode mudar no projeto
do governador Paulo Câmara (PSB) que cria o Batalhão de Operações Especiais
(Bope) e destina a maior parte do valor das cotas do Programa de Jornadas
Extras da Segurança (Pjes) para uma nova gratificação por desempenho. Como a
Assembleia Legislativa não pode atuar sobre temas que tenham impacto
financeiro, os relatores da proposta avaliam que, no máximo, podem fazer
pequenos ajustes para aprimorar o texto do Executivo.
“No conteúdo do projeto, é pouco provável que haja mudanças. Inclusive
porque ele traz uma concepção de segurança”, explicou Isaltino Nascimento
(PSB), líder do governo, que será o relator da proposta nas Comissões de
Finanças e de Constituição e Justiça. “Só se for algo para aprimorar o projeto,
uma questão mais técnica”, pondera.
O exemplo é o reajuste dos
policiais militares, aprovado às vésperas do Carnaval. O texto inicial recebeu
uma emenda do próprio governador que deixava mais claro a redação da nova lei
em relação aos pensionistas, à promoção post mortem e ao período de estágio
probatório; sem alterar os valores para os quais os soldos dos PMs seriam
reajustados.
“Ainda vou mergulhar e me inteirar melhor da proposta. Alguma coisa pode
ser mudada. Desde que não onere o Estado”, adiantou Tony Gel (PMDB), relator do
projeto na Comissão de Administração Pública. “Vou ouvir os colegas da
comissão. Ver se alguém tem alguma sugestão. Rapidamente, recebi algumas
informações do líder Isaltino, mas ainda preciso me aprofundar”, adiantou.
COMANDANTE: Atento para evitar
questionamentos judiciais, como ocorreu com o salário dos policiais, o governo
mantem a perspectiva de votar a criação do Bope e a mudança nos Pjes em três
semanas. Como havia sido sinalizado por Isaltino, um representante do Executivo
deve mesmo ir à Alepe defender a proposta, mas pode não ser o secretário de
Defesa Social, Angêlo Gioia, como quer a oposição.
De acordo com o líder do
governo, uma das hipóteses é que o comandante geral da PM, Vanildo Maranhão
Neto, é que vá ao Legislativo. A estratégia blindaria Gioia, alvo político das
associações de PMs, e permitiria ao governo manter o debate da proposta em um
âmbito mais técnico. “Discussão vai haver”, promete Isaltino.
As três comissões devem
fazer uma reunião em conjunto para ouvir o comandante, que tiraria as dúvidas
sobre o texto, evitando dar margem ao discurso de que houve rolo compressor. No
mesmo dia, a matéria seria votada conjuntamente nos três colegiados.
A criação do Bope, no modelo
do Rio de Janeiro, e mudança nos Pjes faz parte de uma estratégia do governo
Paulo Câmara para reagir à escalada da violência. Entre janeiro e março foram
registrados 1.522 homicídios, contra 1.056 no mesmo período do ano passado. O
tema é um dos principais calos do governador no caminho para a reeleição. (Via: JC Online)
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