Tomado pelo teor de suas manifestações no julgamento sobre a chapa
Dilma-Temer, o ministro Herman Benjamin parece empenhado em impedir o Tribunal
Superior Eleitoral de se matar. Armou-se no plenário da Corte máxima da Justiça
Eleitoral uma encenação destinada
a salvar o mandato de Michel Temer e, de cambulhada, preservar os direitos
políticos de Dilma Rousseff. Parte do TSE deseja julgar o caso num país
alternativo, um Brasil sem Odebrecht. E Benjamin, relator do processo, desnuda
a manobra. É como se ele quisesse escancarar o comportamento de alto risco,
oferecendo aos julgadores a oportunidade de livrar a Justiça Eleitoral da
autodesmoralização.
Conforme já noticiado no Blog do Josias de Souza, as defesas de
Temer e Dilma se juntaram para excluir do processo todas as provas recolhidas
sobre as doações tóxicas da Odebrecht à campanha vitoriosa na disputa
presidencial de 2014. Alega-se que, ao interrogar delatores da construtora,
Benjamin injetou no processo fatos novos, o que seria ilegal. O relator
demonstrou que não fez senão investigar tópicos inseridos na petição inicial do
PSDB, autor da ação. Fez isso, segundo deixou claro como água de bica,
respaldado por jurisprudência do STF e seguindo deliberações tomadas pelo
próprio TSE. Escorou-se especialmente em decisão tomada em 2015 a partir de um
voto de Gilmar Mendes, amigo de Temer e presidente da Corte Eleitoral. Sob
atmosfera eletrificada, Benjamin e Gilmar voltaram a trocar farpas.
A certa altura, Benjamin declarou, com outras palavras, que ignorar a
Odebrecht corresponderia a algo como fechar os olhos para uma manada de
elefantes: “Só os índios não contactados da Amazônia não sabiam que a Odebrecht
havia feito colaboração premiada. Se isto não é fato notório e público, não
existirá outro. […] Todos nós sabíamos disso — todos nós que estamos aqui, fato
público e notório.”
Benjamin já insinuara na noite da véspera que escoraria seus argumentos
contra o expurgo das provas da Odebrecht em voto proferido por Gilmar Mendes.
Foi com base nesse voto que o TSE rejeitou, em 2015, por 5 votos a 2, o
arquivamento da ação do PSDB contra a chapa Dilma-Temer. Mais: o tribunal
decidiu aprofundar a investigacão. Antes de inquirir delatores do petrolão, Benjamin
requisitou ao STF e ao juiz Sergio Moro informações sobre a Lava Jato. Na
sessão desta terça-feira, realçou o inusitado que seria ignorar a essa altura o
resultado da apuração.
“O que fazer com isso?”, indagou o relator. E Gilmar Mendes: “Agora, Vossa
Excelência teria mais um desafio: manter o processo aberto e trazer as delações
da JBS. E talvez, na semana que vem, as delações de Palocci — para mostrar que o
argumento de Vossa Excelência é falacioso”. Benjamin rebateu o colega. Disse
que se ateve aos termos da petição que deu origem ao processo, que falava de
Petrobras e Odebrecht, mas não mencionava JBS nem Antonio Palocci.
Só a partir da manhã desta quarta-feira, Benjamin começará a ler a parte
do seu voto referente ao mérito da causa. Deve posicionar-se a favor da
cassação do mandato de Temer e da inabilitação de Dilma para pedir votos pelo
período de oito anos. Mas a exclusão das provas relacionadas à Odebrecht
deixaria manco o voto do relator, abrindo caminho para livrar Temer e Dilma de
punições.
Considerando-se as manifestações iniciais, apenas dois ministros soaram
como se tendessem a acompanhar o relator: Luiz Fux e Rosa Weber. Outros três
deram a entender que pendem para o outro lado: Gilmar Mendes, Napoleão Nunes
Maia e Admar Gonzaga. O Planalto espera que o ministro Tarcísio Veira Neto
engrosse esse bloco, formando uma maioria de 4 a 3 contra a condenação.
A estratégia adotada por Benjamin é óbvia. Ao expor a manobra, o
ministro tenta reverter o resultado. A tática é arriscada. Pode agravar a
situação. Quanto mais o relator desnuda o TSE, mais desmoralizado o tribunal
fica. A Corte talvez já não consiga resistir aos impulsos autodestrutivos.
Submetido a um processo inédito, envolvendo irregularidades cometidas por uma
chapa presidencial, o TSE poderia fazer história. Mas alguns ministros parecem
mais inclinados a pôr fogo às vestes, suicidando a Justiça Eleitoral.
O julgamento pode se arrastar até sexta-feira.
Entretanto, Michel Temer já discursa como se tivesse a certeza de que o TSE não
ousará levar seu escalpo à bandeja. (Via: Blog do Josias de Souza - UOL)
Blog: O Povo com a Notícia