A estatal EPL (Empresa de
Planejamento e Logística) desenvolve estudos e projetos de transporte que, em
seis anos, garantiram economias para a União em investimentos na área. Mas, até
hoje, só registrou prejuízos.
Criada por Dilma Rousseff para implementar o fracassado projeto do
trem-bala, em 2012, a EPL consumirá R$ 69 milhões do Orçamento neste ano – quase
metade para pagar salários e encargos de 140 funcionários e fornecedores.
Em 2014, seu prejuízo foi de R$ 1 milhão para R$ 20 milhões. No ano
seguinte, o rombo aumentou para quase R$ 40 milhões, mesmo com corte em dois
terços das despesas. A situação da EPL se repete em várias estatais, como Telebras
e Casa da Moeda, que são listadas por presidenciáveis para serem privatizadas.
O pré-candidato Geraldo Alckmin (PSDB) chegou a declarar que fechará a EPL
se for eleito. Para ele, como ela só foi criada para fazer o trem-bala, não
haveria motivo para manter a estatal sem o projeto.
No governo Michel Temer, a EPL passou a atuar no planejamento do sistema
de transporte e logística, tarefa que há quase uma década deixou de ser feita
pela estatal Geipot.
A EPL está vinculada à Presidência da República e assessora tecnicamente o
PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), responsável pelas concessões e
privatizações.
A principal missão hoje é implementar o Plano Nacional de Logística. Por
ele, o governo poderá identificar, com base no tráfego de cargas e passageiros,
os pontos de estrangulamento da rede de logística antecipando obras
prioritárias a cada cinco anos.
A empresa considera que não tem prejuízo. Isso porque recebe recursos do
Orçamento para suas despesas que só podem ser contabilizados no balanço como
"capital próprio" no momento em que a iniciativa privada efetua o
pagamento ao arrematar uma concessão.
Ainda segundo a EPL, o prejuízo aumentou porque, sob Temer, avançou o
programa de concessão, embora o emedebista não tenha conseguido concluir nem
metade dos 175 projetos que estão em estudo.
A demora, diz o governo, se deve ao elevado rigor técnico dos estudos,
que, na gestão Dilma, eram malfeitos e por isso, no fim, acabavam não atraindo
investidores interessados. Além disso, o processo é submetido antes ao TCU
(Tribunal de Contas da União).
Embora possa atender terceiros, gerando receita própria, a EPL diz estar
tomada pela agenda de concessões e privatizações. Atuou nos projetos do
Ferroanel, do Ferrogrão; da Ferrovia Norte-Sul; e da Ferrovia de Integração
Oeste-Leste (Fiol). Nas rodovias, preparou os estudos para as concessões da
ponte Rio-Niterói, da rodovia de Integração do Sul, das BR-364 e 365, entre
Goiás e Minas Gerais, e da BR-101, em Santa Catarina.
Está envolvida nos estudos de readequação dos contratos de relicitação da
primeira etapa de concessões do governo Dilma que vencerão em 2021 e enfrentam
dificuldades financeiras. Na área de portos, a empresa entregou, na semana
passada, o vigésimo estudo para a concessão de terminais. (Via: Folhapress)
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