Para tentar garantir que os beneficiários
do Bolsa Família em Pernambuco gastem R$ 500 por mês em produtos com nota
fiscal, para receberem o abono de R$ 150, prometido na campanha de reeleição do
governador Paulo Câmara (PSB), o governo vai encaminhar ao Legislativo uma
emenda incluindo o gás de cozinha, sabonete, xampu, queijo de manteiga,
manteiga de garrafa e iogurte em embalagens de mil gramas na lista da cesta
básica. A conta do governo prevê que as famílias que estão no programa federal
consomem dois botijões de gás por mês, o que representaria uma despesa de R$
140. Pernambuco tem 1,1 milhão de cadastrados no Bolsa Família e o valor médio
do benefício pago no Estado é de R$ 184,13.
A
proposta enviada pelo governador à Assembleia Legislativa prevê que as famílias
inscritas no programa recebam, após um ano, 2,5% do que gastarem em produtos da
cesta básica em estabelecimentos comerciais que emitam nota fiscal, desde que
lembrem de informar ao atendente o CPF inscrito no programa. Por isso, para
atingir os R$ 150 prometidos na campanha, os beneficiários precisariam gastar
R$ 6 mil por ano; o equivalente a R$ 500 por mês.
Tabela
enviada ao JC pela Secretaria da Fazenda tendo como parâmetro uma família de
cinco pessoas prevê uma despesa por mês de R$ 530 em todos os produtos que
entrarão no programa – incluindo quatro tipos de queijo e cinco tipos de carne.
O gás de cozinha representaria o maior gasto. Sem os novos itens, a cesta
básica do programa somaria uma despesa mensal de R$ 361.
Além
dos novos produtos, os beneficiários do Bolsa Família poderão incluir no
programa suas despesas com feijão, arroz, açúcar, sal, farinha de mandioca,
óleo de soja, charque, leite em pó, queijo muçarela, queijo prato, queijo
coalho, café, fubá, sardinha, papel higiênico, sabão em barra, manteiga,
frango, carne, ovos e tilápia. Os benefícios começarão a ser pagos em março de
2020.
“Uma
boa parte dos núcleos familiares são formados por mulheres. E a ideia é atender
esse segmento que, de fato, tem uma preocupação de garantir o recebimento desse
recurso no final do ano”, explicou o líder do governo, Isaltino Nascimento
(PSB), sobre os novos produtos inseridos na cesta básica.
Para
custear o programa, o governo está aumentando em 2% o ICMS de produtos como
bebidas alcoólicas, refrigerantes, bijuterias, automóveis com mais de mil
cilindradas e inferior a R$ 50 mil e o álcool combustível. A arrecadação
somaria R$ 172 milhões.
Citando
reportagem do JC que ouviu de três mulheres beneficiárias do Bolsa Família que
não conseguiriam consumir R$ 500 por mês, a deputada Priscila Krause (DEM)
criticou o reajuste. “Na campanha, o governador não disse que ia aumentar
impostos. E ele já sabia que ia aumentar”, disparou.
Os
projetos que aumenta o ICMS e cria a Nota Fiscal Solidária devem ser votados na
próxima segunda-feira (26). Como precisa passar pelas comissões, a emenda com
os novos itens da cesta básica será apreciada na terça-feira (27). Com
informações do JC.
Blog: O Povo com a Notícia
