Governador
Paulo Câmara e representante da SDS assinam, hoje, em Brasília, contratos do
Projeto Em Frente Brasil
O governador Paulo Câmara e o secretário executivo de Defesa Social,
Humberto Freire, participam, nesta quinta-feira (29/08), no Palácio do Planalto,
em Brasília, da assinatura dos contratos locais do Programa Em Frente Brasil,
projeto piloto de enfrentamento à violência do Governo Federal, que promoverá
ações integradas em cinco municípios brasileiros: Ananindeua (PA), Cariacica
(ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR). A solenidade
contará com a presença do Presidente da República, dos ministros envolvidos,
assim como dos demais governadores e prefeitos que participam do projeto, que
conta com o modelo do programa pernambucano Pacto Pela Vida (PPV) como
principal referência.
Focado em uma série de ações articuladas entre a União, os Estados e
municípios para a redução de crimes violentos, principalmente os homicídios, o
Programa Em Frente Brasil começa a ser implementado na próxima sexta-feira
(30/08).
No processo de concepção do formato da iniciativa federal, ainda no mês de
maio, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o secretário
nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, acompanharam uma
das reuniões semanais do PPV, que desde 2007, já foi responsável por
salvar mais de nove mil vidas em Pernambuco.
As reuniões do PPV são comandadas pelo próprio governador Paulo Câmara,
contando com a participação de secretários de Estado envolvidos nas ações,
assim como os chefes e comandante das forças de segurança pública
pernambucanas. Outros poderes e entidades da sociedade civil também participam
das diferentes câmaras do programa.
EM FRENTE BRASIL – A expectativa do programa federal é colocar em prática
um conjunto de ações multidisciplinares e transversais nas áreas de educação,
esporte, lazer, cidadania, cultura e empreendedorismo, a partir de diagnósticos
locais e planos integrados de ação. O trabalho ainda incluirá uma atuação
integrada da Força Nacional de Segurança Pública, Polícias Federal, Rodoviária
Federal, Civil e Militar, dentro de estratégias específicas de policiamento
ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas,
estabelecidas pelo plano integrado criado em conjunto com os estados e
municípios participantes.
FORÇA NACIONAL – Na última semana, o Governo Federal havia autorizado, por
meio das portarias de nº 683 e 685, a atuação da Força Nacional de Segurança
Pública em ações de policiamento ostensivo, assim como de polícia judiciária e
perícia forense nos cinco municípios que integram o programa. No primeiro caso,
as ações terão prazo de 120 dias, enquanto as demais ações terão prazo de 180
dias a contar de 30 de agosto, podendo ser prorrogado.
PAULISTA – As ações de segurança pública que vêm sendo desenvolvida pelo
Governo de Pernambuco, como a criação do 26º BPM, no Litoral Norte, têm sido
fundamental para redução da criminalidade na região, incluindo no município de
Paulista. Só neste ano, a redução dos crimes contra a vida na cidade chegou a
37%. Ao todo, foram 59 homicídios registrados no local, entre janeiro e julho
de 2019, contra 94 notificados no mesmo período do ano passado.
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