Com a ajuda do Democratas e do
PSDB, a votação da reforma da Previdência deve ser concluída no Senado Federal
até 2 de outubro. O calendário foi definido em reunião entre líderes partidários nesta
terça-feira (13).
O primeiro turno de votação deve ocorrer já no dia 18 de setembro.
Caso as datas se confirmem, a promulgação da PEC que altera as regras para
aposentadoria no Brasil será feita na segunda semana de outubro.
“Se nós fizermos esse calendário, a gente está com uma data de 8 a 10 de
outubro para promulgarmos essa Emenda Constitucional, eu não vejo como uma
comissão especial que se debruçou 150 dias querer mais do que 60 dias de prazo
para essa matéria tramitar aqui no Senado”, afirmou o presidente da Casa, Davi
Alcolumbre (DEM-AP).
O texto aprovado na Câmara dos Deputados foi lido no plenário do Senado e
encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, na
última quinta-feira (8).
O relator da proposta na comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE),
projeta que o relatório deva ser finalizado em três semanas.
“Eu tenho condições e pretendo fazer, acelerar para que, no máximo, no
final de três semanas, eu possa entregar o relatório. Ou seja, depois de
atender aqui todas as audiências necessárias, depois de ouvirmos audiências
públicas e depois de discutirmos na CCJ, o meu empenho é que isso aconteça em
três semanas”, ressaltou o relator, do PSDB do Ceará.
O que muda
A reforma estabelece idade mínima para aposentadoria, de 65 anos para
homens e 62 para mulheres. O tempo de contribuição previsto é de ao menos 15
anos para as trabalhadoras e de 20 para os trabalhadores. Em relação ao setor
público, esse período será de 25 anos para ambos os sexos.
Depois que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentar o relatório, a
CCJ votará o texto.
A proposta terá de passar por cinco sessões deliberativas de discussão,
sendo que os parlamentares poderão apresentar emendas, ou seja, sugestões de
mudança.
A proposta, então, será votada no plenário, em primeiro turno, onde
precisa de, no mínimo, 49 votos dos 81 senadores, mesma exigência prevista para
segundo turno.
Se a PEC for modificada em relação ao texto aprovado pela Câmara, deverá
voltar para análise dos deputados. Se não for alterada, a emenda constitucional
será promulgada pelo Congresso. (Via: Agência do Rádio Mais)
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