O número de vítimas de crimes
violentos registrados no Brasil em 2019 foi o menor da série histórica do
Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coleta os dados desde 2007. Em todo
o ano passado, foram 41.635 assassinatos no país, diante de 51.558 em 2018 –
uma redução de 19%. É o que mostra o índice nacional criado pelo G1, com base
em informações oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.
Como
mortes violentas, somam-se as vítimas de homicídios dolosos (incluindo
feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. A queda de
assassinatos do último ano é parte de uma tendência que vem sendo notada desde
2018. Contudo, o número de mortes provocadas por policiais ainda não foi
divulgado, ou seja, os assassinatos em 2019 ainda podem ser mais numerosos.
De
acordo com o índice, a redução das mortes violentas no último trimestre foi
menor do que no restante do ano, marcando uma queda de 11,8% – 7% a menos
do que a média do ano. Nove estados, inclusive, registraram alta no número de
assassinatos de outubro a dezembro: Santa Catarina, Rondônia, Bahia, Sergipe,
Espírito Santo, Amazonas, Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Segundo
Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública,
foram 24 meses de redução depois de um crescimento atípico entre 2016 e 2017.
Há quedas de duas naturezas: em estados que já vinham apresentando uma redução
consistente, com políticas públicas voltadas à população mais vulnerável, como
Espírito Santo, São Paulo, Paraíba, Distrito Federal e Minas Gerais; e naqueles
mais suscetíveis às dinâmicas dos mercados ilícitos, em que qualquer desarranjo
entre facções resulta em matança, como Ceará, Rio Grande do Norte e Acre.
“Só
no Ceará a redução foi de 50%. Isso é exógeno, é uma variação muito grande de
um ano para outro. Isso não quer dizer que esses estados não tenham política
pública. Mas que a ação do crime organizado tem sido muito mais potente que
essas políticas”, afirma Bueno.
O
pesquisador Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade
de São Paulo (NEV-USP), atribuiu a queda também ao monitoramento e controle dos
chefes de facções presos em parte dos estados.
“Existe
hoje uma possibilidade dentro dos sistemas prisionais de pressionar os chefes
das facções. A absoluta maioria está presa. Caso eles tomem decisões ou ordenem
matanças, como vinha acontecendo, eles podem ser transferidos para presídios
federais, que têm um cárcere duro com medidas mais rigorosas”, disse Bruno.
Metodologia
O
índice do G1 compila os dados de assassinatos mês a mês e faz parte do Monitor
da Violência, uma parceria com NEV-USP e o Fórum Brasileiro de Segurança
Pública. Os novos dados mostram que todos os estados do Brasil apresentaram
redução de assassinatos em 2019. Segundo o levantamento, dois estados
registraram uma queda superior a 30% no consolidado do ano: Ceará e Roraima.
Bueno
ressalta que o levantamento ainda não inclui as mortes provocadas por
intervenções policiais, pela dificuldade de obter esses números em tempo real e
de forma sistemática com os governos estaduais. O número de assassinatos,
portanto, deve ser maior.
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