O valor de R$ 10 mil pode ser pago pelo Estado de São Paulo em uma indenização a uma estudante do segundo ano do Ensino Médio em uma escola da região central da cidade de Atibaia, no interior de São Paulo, após ela sofrer bullying. A decisão, que ainda cabe recurso, envolve o caso ocorrido em outubro de 2023.
Responsável pela avaliação do caso, o juiz José Augusto Reis de Toledo Leite mencionou que a vítima contou que a professora a deixou de pé, atrás da porta, por cerca de 40 minutos na aula. Durante esse período, ela foi alvo de “risadas e chacotas vexatórias por parte de outros alunos”.
Junto a isso, a professora enfatizou que a aluna apresentava “comportamentos hostis em relação aos professores da escola”, bem como de “gravar aulas sem autorização, usar fones de ouvido e ignorar as explicações das aulas”.
Apesar disso, o magistrado revelou que a punição foi indevida, ressaltando que houve “inequívoco abalo psíquico além do consuetudinário proveniente das relações humanas atuais”.
Educação
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Educação afirmou que o caso está sob análise da Procuradoria Geral. Além disso, explicou que a estudante continua matriculada e "conta com o acompanhamento dos professores e da diretora em seu cotidiano escolar". O contrato da professora também foi extinto pela Diretoria de Ensino.
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