O presidente Lula (PT) foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pagar uma multa de R$ 250 mil por impulsionamento indevido de propagandas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022.
A decisão dos ministros do TSE foi unânime no plenário virtual, quando os magistrados votam em um sistema online.
Todos os ministros acataram o posicionamento da ministra relatora Cármen Lúcia, que considerou válida a alegação da campanha de Bolsonaro. O Tribunal ainda não divulgou os votos na íntegra com os argumentos dos votantes.
A Justiça Eleitoral proíbe impulsionamentos online de materiais contra adversários. A ferramenta só pode ser utilizada para promover o candidato ou a campanha em questão. É proibido utilizar para atacar outros indivíduos.
Lula e a Coligação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) serão obrigados a pagar a multa de R$ 250 mil por conta de um vídeo no qual a campanha do presidente associa a imagem de Bolsonaro a adjetivos como “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”.
A alegação da campanha de Bolsonaro foi de que o conteúdo impulsionado eram “graves ofensas” divulgadas “de forma despudorada”.
Nas eleições, o TSE exigiu que Lula retirasse o vídeo de circulação sob a alegação de que “independente de sua veracidade ou não”, o material poderia prejudicar Bolsonaro.
Bolsonaro também foi condenado pelo TSE com o mesmo crime. A multa contra o ex-presidente foi de R$ 70 mil, o dobro da quantidade gasta no impulsionamento de publicações contra Lula em suas redes sociais.
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