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terça-feira, 28 de maio de 2024

Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo? Entenda

Corpus Christi é uma celebração católica que acontece 60 dias após a Páscoa. A data comemorativa não é feriado nacional. A depender da cidade, o dia pode ser ponto facultativo e a folga não é obrigatória. Por este motivo, os trabalhadores devem conferir se na próxima quinta-feira (30) terão de trabalhar.

Em alguns estados o Corpus Christi é um feriado municipal, a exemplo de Salvador, onde foi determinado que é feriado, por este motivo a folga é prevista em lei. Em outros estados a data é caracterizada como ponto facultativo.

Os pontos facultativos não são regularizados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), portanto, o empregador decide se os funcionários terão folga ou não.

Confira as capitais que são feriados e pontos facultativos:

Feriados

Campo Grande (MS) - feriado municipal

Cuiaba (MG) - feriado municipal

Aracaju (SE) - feriado municipal

Fortaleza (CE) - feriado municipal

Maceió (AL) - feriado municipal

Natal (RN) - feriado municipal

Salvador (BA) - feriado municipal

São Luís (MA) - feriado municipal

Teresina (PI) - feriado municipal

Belém (PA) - feriado municipal

Manaus (AM) - feriado municipal

Belo Horizonte (MG) - feriado municipal

São Paulo (SP) - feriado municipal

Vitória (ES) - feriado municipal

Curitiba (PR) - feriado municipal

Florianópolis (SC) - feriado municipal

Porto Alegre (RS) - feriado municipal

Ponto facultativo

Rio de Janeiro (RJ) - ponto facultativo

Palmas (TO) - ponto facultativo

Porto Velho (RO) - ponto facultativo

Rio Branco (AC) - ponto facultativo

Boa Vista (RR) - ponto facultativo

Macapá (AP) - ponto facultativo

João Pessoa (PB) - ponto facultativo

Recife (PE) - ponto facultativo

Goiás (GO) - ponto facultativo

Brasilia (DF) - ponto facultativo

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